2ª Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022 - Autoria Parlamentar: “Modifica o Artigo 24 e Suprime o parágrafo único Acrescentando os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 24 da Lei Orgânica do Município de Meruoca que garante os direitos de terço de férias e de décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais, em atendimento ao disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, e art. 39, §3º, da Constituição Federal de 1988”.

Projeto de Indicação nº 145/2022 – Autoria Parlamentar: “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, para que seja enviado Projeto de Lei que Trata Sobre a Criação do Distrito de São Miguel da Boa Vista”.

Moção de Pesar, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO LUIS COELHO, conhecido como “GURI”, ocorrido em 16 de dezembro de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, filho, irmão, esposo, pai, tio e pelo respeito aos Meruoquenses.

Projeto de Lei Nº 019/2022, de 29 de novembro de 2022 – do Poder Executivo – EM REGIME DE URGÊNCIA URGETÍSSIMA “Altera a Lei Municipal nº 1.115/2021 de 16 de dezembro de 2021”.

Projeto de Resolução Nº 04/2022 – do Poder Legislativo – Ementa: Dispõe sobre a denominação das Salas de Apoio dos Vereadores, nas dependências da Câmara Municipal de Meruoca/CE.

Requerimento Nº 131/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido da Silva, a recuperação do calçamento em pedra tosca da Comunidade de São João de Cima.

Requerimento Nº 132/2022, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a ampliação da coleta de lixo do Distrito de São Francisco chegando até o Sítio Juazeiro, iniciando na casa do Sr. Gerardo Arruda e finalizando no Sítio Horizonte, na residência do Sr. Valter Coelho.

Requerimento Nº 133/2022, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a reposição das lâmpadas que se encontram queimadas no centro do Distrito de São Francisco estendendo-se até a Igreja do mesmo distrito.

Moção de Pesar - de autoria do Vereador José Ademar Marques, a família enlutada pelo falecimento do Sr. JOSÉ TARGINO PORTELA, conhecido como “ZÉ LUCAS”, ocorrido em 09 de dezembro de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, esposo, pai, irmão, tio, avô e pelo respeito aos Meruoquenses.

Moção de Pesar - de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento ,a família enlutada pelo falecimento do Sr. JOSÉ GOMES BATISTA, conhecido como “ZÉ FRECHEIRA”, ocorrido em 06 de dezembro de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, irmão, tio e pelo respeito aos Meruoquenses.

Ata da Decima Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 131/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido da Silva, a recuperação do calçamento em pedra tosca da Comunidade de São João de Cima.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 132/2022, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a ampliação da coleta de lixo do Distrito de São Francisco chegando até o Sítio Juazeiro, iniciando na casa do Sr. Gerardo Arruda e finalizando no Sítio Horizonte, na residência do Sr. Valter Coelho.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 133/2022, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a reposição das lâmpadas que se encontram queimadas no centro do Distrito de São Francisco estendendo-se até a Igreja do mesmo distrito.

Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria do Vereador José Ademar Marques,a família enlutada pelo falecimento do Sr. JOSÉ TARGINO PORTELA, conhecido como “ZÉ LUCAS”, ocorrido em 09 de dezembro de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, esposo, pai, irmão, tio, avô e pelo respeito aos Meruoquenses.

Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento,a família enlutada pelo falecimento do Sr. JOSÉ GOMES BATISTA, conhecido como “ZÉ FRECHEIRA”, ocorrido em 06 de dezembro de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, irmão, tioe pelo respeito aos Meruoquenses.

Encaminha as Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 019/2022, de 29 de novembro de 2022 – do Poder Executivo – EM REGIME DE URGÊNCIA URGETÍSSIMA “Altera a Lei Municipal nº 1.115/2021 de 16 de dezembro de 2021”.

Encaminha as Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Resolução Nº 04/2022 – do Poder Legislativo – Ementa: Dispõe sobre a denominação das Salas de Apoio dos Vereadores, nas dependências da Câmara Municipal de Meruoca/CE.

Ata da Terceira Sessão Itinerante do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 129/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Enel, na pessoa do Sr. Adriano Sampaio, com urgência, a análise de aumentar a carga de energia elétrica para a Comunidade de São João de Cima.