Discursão e Votação do Requerimento Nº 130/2022, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja disponibilizado dois garis para fazer as limpezas de alguns pontos turísticos: Açudes; Cachoeiras; Margem do Riacho Itacaranha.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 131/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Mesa Diretora, envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral – TER, solicitando a viabilidade da instalação de 1(uma) urna eletrônica (sessão eleitoral) na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Murilo Pio, localizado no Sítio Palmeiras, na Cidade de Meruoca/Ce, para atender a população dos sítios vizinhos.

Discursão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS,aos ALUNOS MEDALHISTAS NA OLIMPÍA NACIONAL DE EFICIÊNCIA DE CIÊNCIAS – ONC DO ANO 2022 e OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ONEE DO ANO DE 2022.

Encaminha as Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 19/2022, que: “Altera a Lei Municipal nº 1.115/2021 de 16 de dezembro de 2021

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras:Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. PERCY ANTÔNIO GALIMBERTTI e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras:Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. VILSON SÓVIO OLIVEIRA DE MACÊDO e dá outras providências.

Ofício Nº 1130001/22 – Contabilidade – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com seus respectivos processos de pagamento, referente a Competência Mês OUTUBRO/2022.

Ofício Nº 28.11.01/2022 – Secretaria de Administração. Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.160/2022, que: “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o Exercício Financeiro de 2023.

Ofício Nº 29.11.01/2022 – Secretaria de Administração. Planejamento e Gestão – Encaminha, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, Projeto de Lei Nº 19/2022, que: “Altera a Lei Municipal nº 1.115/2021 de 16 de dezembro de 2021".

Ofício Nº 29.11.02/2022 – Secretaria de Administração. Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1 .161/2022, que: “ Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Meruoca – CE e dá outras providências”.

Ofício Nº 01.12.01/2022 – Vereador Francisco Rubens de Abreu de Souza – Indica os membros que comporão a Equipe de Transição da Gestão da Mesa Diretora eleita para o Biênio 2023/2024, desta Augusta Casa Legislativa. São eles: Francisco Rubens Abreu de Souza Erivelton de Oliveira Lima Alana Maria de Lima Barros

Requerimento Nº 129/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Enel, na pessoa do Sr. Adriano Sampaio, com urgência, a análise de aumentar a carga de energia elétrica para a Comunidade de São João de Cima.

Requerimento Nº 130/2022, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja disponibilizado dois garis para fazer as limpezas de alguns pontos turísticos: Açudes; Cachoeiras; Margem do Riacho Itacaranha

Requerimento Nº 131/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Mesa Diretora,envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral – TER, solicitando a viabilidade da instalação de 1(uma) urna eletrônica (sessão eleitoral) na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Murilo Pio, localizado no Sítio Palmeiras, na Cidade de Meruoca/Ce, para atender a população dos sítios vizinhos.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS,aos ALUNOS MEDALHISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA DE CIÊNCIAS – ONC DO ANO 2022 e OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – ONEE DO ANO DE 2022.

Projeto de Lei Nº 19/2022, que: “Altera a Lei Municipal nº 1.115/2021 de 16 de dezembro de 2021.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras:Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. PERCY ANTÔNIO GALIMBERTTI e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras:Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. VILSON SÓVIO OLIVEIRA DE MACÊDO e dá outras providências.

Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 – do Poder Executivo, que: “ Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque:Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Ilma. Sra. MARIA ELIANE TORRE DE SOUSA e dá outras providências.