Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, pela sua trajetória vitoriosa no futebol amador.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL DE MERUOCA, pela comemoração do Jubileu de Ouro.

Moção de Pesar - de autoria dos Vereadores Francisco Rubens Abreu de Souza e Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO SOARES DA COSTA, conhecido popularmente “TAMPINHA”, ocorrido em 01 de novembro de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, esposo, pai, irmão, tio e polo respeito aos Meruoquenses.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. AURÉLIO PONTE FILHO e dá outras providências.

Indicação Nº 140/2022 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que faça a substituição das lâmpadas da praça do monte por lâmpadas de led e a inclusão de mais lixeiras.

Ata da Decima Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discursão dos Pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 016/2022, do Poder Executivo - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2023.

Discursão e Votação do Projeto de Lei Municipal Nº 016, de 28 de setembro de 2022, do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o Exercício Financeiro de 2023

Discursão e Votação do Projeto de Emenda Nº 01/2022, do Poder Legislativo – Dispõe sobre a emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 016/2022, Lei Orçamentário Anual, em seu adendo III, órgão 01, unidade orçamentária 0101, tratando sobre a Lei Orçamentária Anual, exercício 2023.

Discursão e Votação do Projeto de Emenda Nº 017/2022, de 28 de outubro de 2022 – do Poder Executivo onde aditiva o Projeto de Lei Orçamentaria Anual de 2023, acrescentando os artigos 7-A, 7-B, 7-C e 7-D.

Oficio Nº 20.10.012022 – Gabinete do Prefeito – Informa o repasse do Duodécimo, no valor de R$ 18.585,55 (cento e oitenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente Mês Competência OUTUBRO DE 2022.

Oficio Nº 1028001/22 – Contabilidade – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa, cópias dos balancetes com seus respectivos processos de pagamento, referente Mês Competência SETEMBRO/2022.

Mensagem Nº 017/2022, de 28 de outubro de 2022 – do Poder Executivo: Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 016/2022.

Projeto de Emenda Nº 01/2022, do Poder Legislativo – Dispõe sobre a emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 016/2022, Lei Orçamentário Anual, em seu adendo III, órgão 01, unidade orçamentária 0101, tratando sobre a Lei Orçamentária Anual, exercício 2023.

O parecer da Comissão de Justiça, Redação e Legislação, ao Projeto de Lei Municipal N° 016, de 28 de setembro de 2022, do Poder Executivo: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Meruoca para o Exercício Financeiro de 2023.

O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, COM EMENDA ao Projeto de Lei Municipal Nº 016, de 28 de setembro de 2022, do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o Exercício Financeiro de 2023.

Ata da Nona Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 126/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, que seja disponibilizado uma bomba nova para atender as necessidades do Projeto São José - Recife.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Ilma. Sra. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências.

Oficio Nº 10.10.02/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.153/2022, que: Altera e consolida o contrato do consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral, na forma que indica.