Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilmo. Sr. GILLIARD DE GÓIS GONSALVES), e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilmo. Sr. FRANCISCO IVALDO DE MESQUITA), e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 24/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 25/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 26/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras: “Institui no Município de Meruoca o Programa “ Adote uma Praça”, envolvendo adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas”.

Votação Final do Projeto de Lei Legislativo nº 28/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque - Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 29/2022 - do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Dispõe sobre a denominação “ANTÔNIO ADALTO DE MESQUITA”, a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Ata da Segunda Sessão Itinerante do Segundo Ano do Segundo Período da Decima Sétima Legislatura.

Oficio Nº 0929001/22 – CONTABILIDADE: Encaminha a esta Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamento.

Requerimento Nº 101/2022, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a limpeza aos arredores e dentro do açude do padre.

Requerimento Nº 121/2022, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que autorize dois (2) tanques de combustível, mensal, para o veículo da APAE.

Parecer da Comissão Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilma. Sra. RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA), e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilmo. Sr. GILLIARD DE GÓIS GONSALVES), e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilmo. Sr. FRANCISCO IVALDO DE MESQUITA), e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 24/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 25/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 26/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras: “Institui no Município de Meruoca o Programa “ Adote uma Praça”, envolvendo adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Legislativo nº 28/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque - Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 29/2022 - do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Dispõe sobre a denominação “ANTÔNIO ADALTO DE MESQUITA”, a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Ata da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período de Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.