Discursão e Votação do Requerimento Nº 96/2022, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, requer que seja feito uma campanha educacional de combate à dengue no Distrito de Camilos, bem como possa encaminhar o carro fumacê e possa ser feito a limpeza dos riachos

Discursão e Votação da Indicação Nº 117/2022, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja colocado uma academia de praça e um parque playground na praça do Sítio Monte.

Discursão e Votação da Indicação nº 118/2022, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja destinada uma lixeira para a comunidade de São Lourenço do Sítio Boa Vista.

Discursão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a Sra. ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados ao povo Meruoquense através de exames oftalmológicos bem como com óculos de grau.

Discursão e Votação da Moção de Pesar - de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento do Sr. RONALDO MIGUEL DO NASCIMENTO, ocorrido em 16 de setembro de 2022, pelo exemplo de homem, filho, trabalhador, honesto, fiel a família e amigo de todos.

Encaminha à Comissão Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilma. Sra. RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA), e dá outras providências.

Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilmo. Sr. GILLIARD DE GÓIS GONSALVES), e dá outras providências.

Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilmo. Sr. FRANCISCO IVALDO DE MESQUITA), e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA ROCHA CARNEIRO e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilma. Sra. MARTA MATOS CASTRO e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 21/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “Dispõe sobre a criação do Dia do (a) Agricultor (a) Familiar, e sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Discursão e Votação da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela MANUTENÇÃO DO VETO do Projeto de Lei nº 18/2022, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a forma de adquirir e doar bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e doações no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências”.

Votação Final da MANUTENÇÃO DO VETO ao Projeto de Lei nº 18/2022, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a forma de adquirir e doar bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e doações no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 014/2022, do Poder Executivo que: “ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA”.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA DESAPROVAÇÃO das contas do EXERCÍCIO 2016, de responsabilidade do Sr. MANUEL COSTA GOMES – Ex-Prefeito de Meruoca.

Votação Final PELA DESAPROVAÇÃO das contas do EXERCÍCIO 2016, de responsabilidade do Sr. MANUEL COSTA GOMES – Ex-Prefeito de Meruoca.

Oficio Nº 171/2022 – SINDTRAM: Solicita o uso da TRIBUNA POPULAR, no dia 19/09, à representante legal, a Sra. ROSEMERY ARAÚJO SANTOS, para abordar o tema PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

Ofício Nº 15.09.01/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão: Encaminha a Lei Nº 1.148/2022, de 14 de setembro de 2022, que: Dispõe sobre a pretensão de denominar a quadra de esportes do Distrito de São Francisco em homenagem ao Francisco Andelmo da Silva.

Ofício Nº 15.09.02/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão: Encaminha a Lei Nº 1.149/2022, de 14 de setembro de 2022, que: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.139, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências.

Ofício Nº 15.09.03/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão: Encaminha a Lei Nº 1.150/2022, de 14 de setembro de 2022, que: Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Escolar junto às escolas da rede municipal de ensino de Meruoca.