Ofício Nº 02.09.02/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha o Projeto de Lei Nº 014/2022, que: “ALTERA E CONSOLIDA O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA”.

Ofício Nº 02.09.03/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha o Projeto de Lei Nº 015/2022, que: “Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Indicação Nº 111/2022, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que possa dar continuidade a abertura de uma rua no final do Alto das Flores, no sentido da casa do Sr. Chico Delfino e da casa do Sr. Paulo da amel.

Indicação Nº 116/2022, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, sugere ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa, que seja disponibilizado WI-FI LIVRE na Praça do Sítio Monte, na entrada da Boa Vista.

Indicação Nº 117/2022, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um veículo para o ponto de atendimento à saúde do Sítio Palmeiras.

Moção de Pesar - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, a família enlutada pelo falecimento da Sra. FRANCISCA AURI ALVES PEREIRA, ocorrido em 24 de agosto de 2022, pelo exemplo de mulher, amiga, trabalhadora, honesta, fiel a família, mãe, avó, irmã, tia e pelo respeito aos Meruoquenses.

Moção de Pesar - de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sra. RAIMUNDA MARIA VALENTIM PIRES ALVES, ocorrido em 29 de agosto de 2022, pelo exemplo de mulher, amiga, trabalhadora, honesta, fiel a família, esposa, mãe, irmã, tia e pelo respeito aos Meruoquenses.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 23/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira: “Dispõe sobre a pretensão de denominar a quadra de esportes do Distrito de São Francisco em Homenagem ao FRANCISCO ANDELMO DA SILVA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ALBERTO LIMA e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilma. Sra. MARIA DE FÁTIMA ROCHA CARNEIRO e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilma. Sra. MARTA MATOS CASTRO e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 24/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.

Projeto de Lei Nº 25/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardónio Cavalcante de Alcântara : “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas”.

Projeto de Lei Nº 26/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras: “Institui no Município de Meruoca o Programa “ Adote uma Praça”, envolvendo adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privadas”.

Projeto de Lei Nº 27/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: “Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitora, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Legislativo nº 28/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque - Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 23/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira: “Dispõe sobre a pretensão de denominar a quadra de esportes do Distrito de São Francisco em Homenagem ao FRANCISCO ANDELMO DA SILVA, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ALBERTO LIMA e dá outras providências.