Discursão e Votação da Indicação Nº 107/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a drenagem de esgoto a céu aberto na Comunidade de São João de Cima próximo à praça.

Discursão e Votação da Indicação Nº 108/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que possa destinar lixeiras, tipo contêineres para a Comunidade de Boa Vista, nas proximidades do campo de futebol e próximo ao restaurante da Dona Zélia.

Discursão e Votação da Indicação Nº 109/2022, de autoria do Vereador José Ademar Marques, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma, de forma geral, na Escola Manoel Davi do Nascimento, no Distrito de Anil.

Discursão e Votação da Indicação Nº 110/2022, de autoria do Vereador José Ademar Marques, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma da quadra no Distrito de Anil.

Discursão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a SECRETARIA DE CULTURA e TODA EQUIPE DA QUADRILHA AMOR JUNINO, pela apresentação da quadrilha em nosso Município de Meruoca, obtendo o 3º LUGAR na classificação do VII FESTIVAL DE QUADRILHA.

Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Nº 20/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “Dispõe sobre a criação da Honraria: Medalha Semeando Vidas da Agricultura Familiar do Município de Meruoca, e dá outras providências”.

Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Nº 21/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “Dispõe sobre a criação do Dia do(a) Agricultor(a) Familiar, e sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Nº 22/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador José Ademar Marques: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.139, de 12 de maio de 2022, e dá outras providências”.

Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Lei Nº 23/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira: “Dispõe sobre a pretensão de denominar a quadra de esportes do Distrito de São Francisco em Homenagem ao FRANCISCO ANDELMO DA SILVA, e dá outras providências”.

Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO XEREZ BARROS SIQUEIRA e dá outras providências.

Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ALBERTO LIMA e dá outras providências.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Exma. Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Exma. Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e dá outras providências.

Discursão e Votação da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Concede Título de Cidadão Meruoquense ao Dr. JOSIANO MACEDO DE LIMA.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Concede Título de Cidadão Meruoquense ao Dr. JOSIANO MACEDO DE LIMA.

Votação Final do PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford: Dispõe sobre A FORMA DE ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIALO E DOAÇÕES no âmbito do Município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Exma. Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e dá outras providências.

Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Ofício nº 08178/2022 – SEC. SSP – Encaminha ao Processo nº 10825/2018-6, no que se refere a Prestação de Contas de Governo Municipal, de responsabilidade do Sr. MANOEL COSTA GOMES, no Período Ano 2016.

Requerimento nº 86/2022, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e aos Secretários competentes, que enviem a esta Casa, Projeto de Lei para que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC 120/22.