Requerimento de nº 85/2022 de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito reparos nas lâmpadas queimadas da sede do Distrito de São Francisco e de suas adjacências.
Indicação de nº 88/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a pavimentação em Pedra Tosca na localidade de Cajueiro, na rua ao lado da praça.
Indicação de nº 89/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que feito a pavimentação de pedra tosca na localidade de Frecheiras da Boa Vista.
Indicação de nº 91/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma passagem molhada na localidade de Cachoeira, próximo a casa da Sra. Raimunda Félix.
Indicação de nº 92/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma do ponto de atendimento médico do Sítio Cachoeira.
Indicação de nº 93/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma passagem molhada na localidade do Sítio Coité, no Distrito de Anil, próximo à casa do Sr. Elder.
Indicação de nº 96/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que criem uma rede de proteção na quadra Miguel Binga, assim como a reforma dos banheiros e vestuários da mesma.
Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque e Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, aos ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA NOS ANOS 2021 e 2022 bem como os ALUNOS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA ASTRONALTICA E ASTRONOMIA OBA 2022, pelo grande desempenho e dedicação na prova trazendo assim alegria e reconhecimento tanto para a escola quando para o Município de Meruoca.
Moção de Pesar – de autoria do Vereador José Ademar Marques, a família enlutada pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO GOMES PEREIRA, conhecido por toda comunidade como “ANTÔNIOO INÁCIO”, ocorrido em 03 de agosto de 2022, pelo exemplo de cidadão de bem, filho, esposo, pai, avô, irmão, tio e amigo de todos, bem como pelo respeito a Comunidade do Distrito de Palestina do Norte.
Moção de Pesar – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, a família enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA DO SOCORRO CARLOS DE ARAÚJO, ocorrido em 03 de agosto de 2022, pelo exemplo de mulher, amiga, trabalhadora, honesta, fiel a família, esposa, mãe, irmã, tia e pelo respeito a Comunidade do Sítio Croatá, no Distrito de São Francisco.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Exma. Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DO RELATOR, do Projeto de Lei nº 015/2022 do Poder Legislativo - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficias, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal”.
Parecer Jurídico, manifestando-se pela VIABILIDADE do PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford: Dispõe sobre A FORMA DE ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIALO E DOAÇÕES no âmbito do Município de Meruoca/CE e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 14/2022 – do Poder Legislativo, de autoria dos Vereadores José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e Ana Caria de Oliveira Santos; EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE EXPRESSAM A CULTURA LOCAL/REGIONAL EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
Votação Final do Projeto de Lei nº 14/2022 – do Poder Legislativo, de autoria dos Vereadores José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e Ana Caria de Oliveira Santos; EMENTA: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE EXPRESSAM A CULTURA LOCAL/REGIONAL EM EVENTOS QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
Votação Final do Projeto de Lei nº 015/2022 COM EMENDA- dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficias, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal.
Ofício nº 0630001/22 – CONTABILIDADE – Encaminha a essa augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, mês competência MAIO/2022.
Ofício nº 0729001/22 – CONTABILIDADE – Encaminha a essa augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, mês competência JUNHO/2022.
Requerimento nº 74/2022, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, o roço na lateral da escola Simão Barbosa, bem como a retirada dos entulhos da obra realizada na mesma.
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