Requerimento nº 73/2022 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que sejam adotadas no Sítio Floresta, em especial na Vila, as seguintes ações:  Um levantamento topográfico e posterior o arrumento de todas as ruas do loteamento Vila da Floresta;  A pavimentação em pedra tosca das ruas do Loteamento Vila da Floresta, bem como a recomposição e conserto diversos nas ruas já pavimentadas;  A revitalização da Praça da Vila;  Colocadas lixeiras nas ruas da Vila, uma vez que atualmente várias ruas sem locais específicos para que os moradores coloquem os lixos, bem como que seja feita a coleta em todas as ruas da Vila;  Iniciada a prometida reforma da Unidade Básica de Saúde.

Votação Final do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA: Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.

Indicação nº 84/2022 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a drenagem do Campo de Futebol do Juventude, na localidade de São João de Cima.

Indicação nº 85/2022 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a ampliação do serviço de convivência nas comunidades para dois dias por semana, tendo em vista os atendimentos fortalecimento dos vínculos com os serviços já existente.

Parecer Jurídico pela TRAMITAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 17/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre as Viagens Oficiais, Concessão de Diárias e Ajuda de Custo a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Meruoca/Ce., e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre as Viagens Oficiais, Concessão de Diárias e Ajuda de Custo a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Meruoca/Ce., e dá outras providências.

Indicação nº 86/2022 - de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o roço da Localidade de Boa Vista ao Sitio Frecheiras, e roço e limpeza do campo de futebol de Boa Vista

Ata da Decima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período do segundo ano da Decima Sétima Legislatura da Câmara municipal de Meruoca.

Ata da Primeira Sessão Itinerante do Primeiro Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Ofício nº 92/2022 – SINDTRAM – Requerem a Câmara Municipal de Meruoca, através dos nobres vereadores as providências legais para o cumprimento da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 e todos os seus dispositivos, bem como as devidas providencias legais nesta casa de leis para o seu efetivo cumprimento. Em tempo, destaca que segue em anexo, cópia da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 para apreciação de Vossas Senhorias.

Oficio nº 12.05.01/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha as Leis nºs 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138, 1.139,1.140 e 1.141/2022.

Ofício nº 0527001/22 – Setor Contábil da Prefeitura Municipal de Meruoca – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, mês competência ABRIL/2022.

Ofício nº 18/2022 – Secretaria de Inclusão e Promoção Social – a Sra. Djully da Silva Porfirio, solicita o uso da Tribuna Popular, no dia 13 de junho de 2022, para divulgação da “Campanha 12 de junho: Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infatil”.

Ofício nº 001/2022 – Paulo Roberto Fraca Aragão – solicita o uso da Tribuna Popular, no dia 13 de junho de 2022, para tratar de assuntos relacionados ao uso do transporte popular (topic) para idosos.

Requerimento nº 58/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, o piso salarial dos agentes de endemias no Município de Meruoca.

Requerimento nº 59/2022 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que seja realizada ações ambientais nas escolas do Município, tais como:  Palestras;  Visita de Campos;  Prevenção as Queimadas;  Preservação da Natureza;  Conscientização e Cuidado com o Lixo, Entre Outras.

Requerimento nº 60/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, em REGIME DE URGÊNCIA, que se altere o ponto de coleta de lixo na sede do Distrito de São Francisco.

Requerimento nº 61/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma abertura no canteiro central da Avenida Prefeito Carlos Marques, mais precisamente de fronte a areninha Francisco José Florêncio.

Requerimento nº 62/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o roço e retirada de areia por cima do asfalto no trecho que liga o Carrapeta à sede do Distrito de São Francisco.

Requerimento nº 63/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação do calçamento, no trecho que fica localizado na sede do Distrito do São Francisco, mais precisamente em frente ao Mercantil do Dilian.