Indicação nº 65/2022 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que faça um canal da quadra de esporte da localidade de Floresta, para que a água possa escoar por ele.

Indicação nº 66/2022 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que faça uma saída de água no novo calçamento que está sendo feito na ladeira do Juazeiro ao Distrito de São Francisco nos referidos pontos:  No início da ladeira;  Próximo a Casa do Sr. Leandro;  Na entrada da Casa da Sra. Sorlene;  Nas proximidades do muro da casa do Dr. Pimentel

Indicação nº 67/2022 – de autoria da Vereadora A na Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que seja feito uma passagem molhada que dá acesso a comunidade de São João de Cima nas proximidades do chafariz.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos MANIFESTANDO-SE PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 012/2022: “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação MANIFESTANDO-SE PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/2022: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÉFICA DO ACARAÚ E COREAÚU SISAS BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste Município”.

Votação final do Projeto de Lei nº 012/2022: “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente”.

Votação Final do Projeto de Lei nº 011/2022: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÉFICA DO ACARAÚ E COREAÚ SISAS BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste Município”.

Parecer da Comissão de Defesa da Mulher, dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Juventude e da Criança manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza – EMENTA: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza – EMENTA: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

VOTAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 09/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza – EMENTA: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira – Dispõe sobre a denominação de “Francisco José Moura” quadra de esporte do Distrito de São Francisco.

VOTAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 13/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira – Dispõe sobre a denominação de “Francisco José Moura” quadra de esporte do Distrito de São Francisco.

Requerimento nº 52/2022 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que seja feita a construção do muro do Hospital Chagas Barreto.

Oficio nº 0427001/22 – Setor de Contabilidade do Poder Executivo – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, mês competência MARÇO/2022.

ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO DO SEGUNDO ANO DA 17º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

PROJETO DE LEI Nº13/2022 - DO PODER LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA - DISPÕE SOB A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO JOSÉ MOURA" QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO

CONVITE - DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB AOS SENHORES EDIS: POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE DO BRASIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA TEM A HONRA DE CONVIDÁ-LOS PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DE POLO UAB MERUOCA.

MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DA SRA. MARIA CELESTE DE SOUZA, PELO EXEMPLO DE MULHER, AMIGA, TRABALHADORA, HONESTA, FIEL A FAMÍLIA, ESPOSA, MÃE, IRMÃ, TIA, AVÓ, BISAVÓ E PELO RESPEITO AOS MERUOQUENSES.

REQUERIMENTO Nº 51/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE, REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO QUE FAÇA O ROÇO E A LIMPEZA DA BARRAGEM DO DISTRITO DE ANIL.

INDICAÇÃO Nº 59/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE, INDICAAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE ANIL.