INDICA AO EXMO. SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E CHEFE DE GABINETE ILMO. SR. ANTÔNIO RICARDO DE AZEVEDO, QUE A GESTÃO MUNICIPAL POSSA AGENDAR A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA, COMO TAMBÉM DAR ORDEM DE SERVIÇO DO TRECHO CALÇAMENTO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SR. FRANCINALDO EM DIREÇÃO AO POSTO DE SAÚDE.

" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX DO ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA."

Urgência do Projeto de Lei do Executivo nº 009/2022

INSTITUI A LEI MERUOCA TRANSPARENTE E O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUTOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANO DE TRABALHO.

VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DO PODER LEGISLATIVO - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA - EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACRÉCIMO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.

DISPÕE SOBRE O ACRÉCIMO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACOMPANHA O PARECER DA RELATORA, MANIFESTANDO-SE PELA APROVÇÃO COM EMENDA, DO PROJETO QUE "INSTITUI A LEI MERUOCA TRANPARENTE, E O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUTOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO MANIFESTANDO-SE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - DO PODER LEGISLATIVO - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA- EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA -CE.

INDICAÇÃO Nº 60/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE, INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÃNDIDO DE PAULO, QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DO CAMPODE FUTEBOL DO DISTRITO DE ANIL.

INDICAÇÃO Nº 61/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO, QUE SEJA FEITO ARQUIBANCADAS NA ARENINHA FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO.

INDICAÇÃO Nº 62/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABRE DE SOUZA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SR. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. JOÃO CARLOS CÂNDIDO DE PAULO, QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS - DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, MANIFESTA RECONHECIMENTO ATRAVÉS DE MOÇÃO DE APLAUSOS, AO 4º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, NA PESSOA DO COMANDANTE TENENTE CORONEL GIANCARLOS BARROSO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ

MOÇÃO DE PESAR - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO EDVALDO FURTADO SOUSA, OCORRIDO EM 23 DE ABRIL DE 2022, PELO EXEMPLO DE HOMEM, AMIGO DE TODOS, TRABALHADOR, HONESTO, FIEL A FAMÍLIA, ESPOSO, PAI, IRMÃO, TIO, E PELO RESPEITO AOS MERUOQUENSES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO MANIFESTANDO - SE PELA APROVAÇÃODO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA "FAZENDA DA ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº08/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA "FAZENDA DA ESPERANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO MANIFESTANDO-SE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA - ASAVM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 10/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA - ASAVM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO MANIFESTANDO - SE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS -DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA - ACMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VOTAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 11/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS -DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÔNIA MARIA - ACMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO MANIFESTANDO - SE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº12/2022 - DO PODER LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FRANCISCO DIOGO FERNANDES" PRAÇA LOCALIZADA NAS MARGENS DA CE 440 LOCALIZADA NO SÍTIO MONTE, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.