Ata da Decima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período do segundo ano da Decima Sétima Legislatura da Câmara municipal de Meruoca.

Ata da Primeira Sessão Itinerante do Primeiro Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Ofício nº 92/2022 – SINDTRAM – Requerem a Câmara Municipal de Meruoca, através dos nobres vereadores as providências legais para o cumprimento da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 e todos os seus dispositivos, bem como as devidas providencias legais nesta casa de leis para o seu efetivo cumprimento. Em tempo, destaca que segue em anexo, cópia da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 para apreciação de Vossas Senhorias.

Oficio nº 12.05.01/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha as Leis nºs 1.133, 1.134, 1.135, 1.136, 1.137, 1.138, 1.139,1.140 e 1.141/2022.

Ofício nº 0527001/22 – Setor Contábil da Prefeitura Municipal de Meruoca – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, mês competência ABRIL/2022.

Ofício nº 18/2022 – Secretaria de Inclusão e Promoção Social – a Sra. Djully da Silva Porfirio, solicita o uso da Tribuna Popular, no dia 13 de junho de 2022, para divulgação da “Campanha 12 de junho: Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infatil”.

Ofício nº 001/2022 – Paulo Roberto Fraca Aragão – solicita o uso da Tribuna Popular, no dia 13 de junho de 2022, para tratar de assuntos relacionados ao uso do transporte popular (topic) para idosos.

Requerimento nº 58/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, o piso salarial dos agentes de endemias no Município de Meruoca.

Requerimento nº 59/2022 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que seja realizada ações ambientais nas escolas do Município, tais como:  Palestras;  Visita de Campos;  Prevenção as Queimadas;  Preservação da Natureza;  Conscientização e Cuidado com o Lixo, Entre Outras.

Requerimento nº 60/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, em REGIME DE URGÊNCIA, que se altere o ponto de coleta de lixo na sede do Distrito de São Francisco.

Requerimento nº 61/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma abertura no canteiro central da Avenida Prefeito Carlos Marques, mais precisamente de fronte a areninha Francisco José Florêncio.

Requerimento nº 62/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o roço e retirada de areia por cima do asfalto no trecho que liga o Carrapeta à sede do Distrito de São Francisco.

Requerimento nº 63/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, em REGIME DE URGÊNCIA, a recuperação do calçamento, no trecho que fica localizado na sede do Distrito do São Francisco, mais precisamente em frente ao Mercantil do Dilian.

Requerimento nº 64/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o desentupimento das manilhas da retirada de água próximo a areninha, mais precisamente toda a água que vem da Rua Maria do Nazaré dos Santos.

Requerimento nº 67/2022 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um carro de apoio à para as localidades do Sítio Santa Rosa e Sítio Cadoiz, de preferência que seja contratado um carro de uma pessoa que reside em uma dessas localidades citadas.

Indicação nº 68/2022 - de autoria da Vereadora Marcia Maria do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma parada de ônibus na bifurcação Alcântaras/Meruoca, para que os estudantes possam se proteger das chuvas enquanto esperam o transporte escolar.

Indicação nº 69/2022 - de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a recuperação do calçamento na Rua Vereador Miguel Trajano, começando em frente à cada do senhor Zequinha e terminando em frente à casa do senhor Simplício.

Indicação nº 70/2022 – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura de Paulo, que veja a possibilidade de disponibilizar um ônibus para os alunos da Vila Floresta para levar os alunos até a Escola Raimundo Rodrigues, na localidade de Floresta.

Indicação nº 71/2022 – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que seja feito a manutenção e ampliação das luminárias do Cemitério São Vicente de Paulo

Indicação nº 72/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, que seja feito na Rua Maria do Nazaré dos Santos as seguintes demandas:  Saneamento Básico;  Escoamento das Águas Pluviais;  Recuperação do Calçamento.