Mensagem nº 013/2022 – Procuradoria do Município – Projeto de Ementa à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023: “Inclui dispositivos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos manifestando-se pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 010/2022 – do Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos manifestando-se pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 010/2022 – do Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.

Discursão e Votação do Projeto de Ementa à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023: “Inclui dispositivos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Com Emenda do Legislativo 02/2022

VOTAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 010/2022 – COM EMENDAS - do Poder Executivo e Legislativo– Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.

Ata da Decima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Segundo Ano da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca.

Dispõe sobre a supressão do art. 28-C no texto da emenda aditiva ao Projeto de Lei Nº 10/2022, de autoria do executivo, a Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023.

Ata da Decima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Segundo Ano da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos manifestando-se pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 010/2022 – do Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.

Discursão e Votação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos manifestando-se pela APROVAÇÃO COM EMENDA do Projeto de Lei nº 010/2022 – do Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.

VOTAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 010/2022 – COM EMENDA - do Poder Executivo – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 010/2022, Lei Diretrizes Orçamentárias, acrescendo o § o 4º ao artigo 40, no qual acrescenta as entidades de classe, como repasses para o convênio com a UVC - União dos Vereadores do Ceará.

Ata da Decima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período do Segundo Ano da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca.

Oficio nº 139/2022 – 3º BPM/3ºCRPM – Encaminha documentação, anexo, para o Comandante da 3ªCIA/3ºBPM com o intuito de que sejam adotadas ações para intensificar o policiamento ostensivo no Distrito de São Francisco.

Ofício nº 628/2022/GAB/PCCE – Informa a Vossa Excelência que foi cadastrado no sistema SIAP, o MAPP proposta de nº 207 – Reforma e Estruturação da Delegacia de Policia Civil no Município de Meruoca, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), aguardando a aprovação do(a) Excelentíssimo(a) Governador(a) do Estado do Ceará

Requerimento nº 51/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que faça o roço e a limpeza da barragem do Distrito de Anil.

Requerimento nº 56/2022 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que veja a possibilidade de marcar uma audiência pública para tratar da insegurança em Meruoca

Indicação nº 59/2022 - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma da quadra de esporte do Distrito de Anil.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Púbicos, Atividade Privada, Educação, Saúde e Assistência Social MANIFESTANDO-SE PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 011/2022: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÉFICA DO ACARAÚ E COREAÚU SISAS BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste Município”.

Indicação nº 60/2022 - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a regularização do campo de futebol do Distrito de Anil.