Discursão e Votação do Parecer Jurídico, manifestando-se pela VIABILIDADE do PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras; Ementa: dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficias, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal.

Votação Final do PROJETO DE LEI Nº 15/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras; Ementa: dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficias, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal.

Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Exmo. Sr. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR e dá outras providências.

Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 19/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Dispõe sobre a denominação de “MANUEL AMARO DO NASCIMENTO”, a praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Votação Final do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA: Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.

MOÇÃO DE PESAR Família Enlutada do Sr. José Airton de Sousa.

Indicação nº 98/2022 de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos indica ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido que possa fazer o Roço das Estradas que Liga Meruoca a Anil e São Vicente a Anil

Indicação nº 99/2022 de Autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque indica ao Sr. Presidente que possa fazer um calendário de entrega de Títulos de Cidadania e Comendas desta Casa Legislativa.

Oficio nº 15.06.01/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Solicita Tribuna Popular para o contador desta Municipalidade, o Sr. FRANCISCO WANDERLEY MOURA SEGUNDO, para prestação de conta deste Município.

Requerimento nº 68/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a retirada de entulhos da lateral do campo da Boa Vista (campo do Corcel).

Requerimento nº 69/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a retirada do ponto de coleta de lixo da lateral do campo da Boa Vista (campo do Corcel)

Requerimento nº 70/2022 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja o alargamento da estrada que liga o Sítio Floresta ao Distrito de São Francisco.

Requerimento nº 71/2022 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja o roço das estradas que liga o Sítio São Braz ao Distrito de São Francisco e o roço do trecho que liga o Sítio Floresta ao Distrito de São Francisco.

Requerimento nº 72/2022 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja a retirada de uma pedra na estrada, que se encontra nas proximidades da entrada do Sítio Santo Antônio dos Melos no Distrito de São Francisco.

Indicação nº 68/2022 - de autoria da Vereadora Marcia Maria do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma parada de ônibus na bifurcação Alcântaras/Meruoca, para que os estudantes possam se proteger das chuvas enquanto esperam o transporte escolar.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a aluna: NAYARA DA COSTA DINIZ, pela APROVAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, NO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DE ATORES DO TEATRO MERUANHOS PELA APRESENTAÇÃO DA PEÇA “AUTO DA ROMANA”.

PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford: Dispõe sobre A FORMA DE ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DOAÇÕES no âmbito do Município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Ata da Decima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca - CE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA: Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.