Requerimento de nº 87/2022 de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que realiza estudo de viabilidade e, posteriormente os demais e necessários procedimentos a fim de que seja realizado a abertura 9CONTINUAÇÃO) do trecho compreendido entre a Avenida José Davi com a Travessa João Pires, na Sede desde Município.

Requerimento de nº 88/2022 de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja feito a regularização da Lei que se trata do piso salarial dos técnicos de enfermagem, auxiliares e enfermeiros.

Requerimento de nº 89/2022 de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer ao Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, o Sr. José Ademar Marques, que veja a possibilidade de marcar uma audiência pública para tratar da equiparação salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem.

Indicação de nº 100/2022 de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que realize o mais breve possível as seguintes ações na localidade de Floresta, neste Município: Reposição de lâmpadas no trecho compreendido entre a entrada da Palestina até o Restaurante Mata Fresca, num total de 15 postes com lâmpadas apagadas; Reposição de lâmpadas em vários postes nas ruas do loteamento Vila; Reposição das lâmpadas dos postes de iluminação da Praça da Vila, totalizando 07 luminárias apagadas, de 08 existentes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Concede Título de Cidadão Meruoquense ao Dr. JOSIANO MACEDO DE LIMA.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Exmo. Sr. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 19/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Dispõe sobre a denominação de “MANUEL AMARO DO NASCIMENTO” a praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências. Comunicação de Lideranças e inscrições para o Grande Expediente.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Exmo. Sr. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR e dá outras providências.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 19/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães: Dispõe sobre a denominação de “MANUEL AMARO DO NASCIMENTO” a praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Votação Final do PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford: Dispõe sobre A FORMA DE ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIALO E DOAÇÕES no âmbito do Município de Meruoca/CE e dá outras providências.

Indicação de nº 101/2022 de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que realize a manutenção das estradas de Anil a São Vicente, Santo Antônio dos Teodoros, Pau Darco, Boa Esperança, Mato Grosso, Porções

Ata da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura e Sessão solene de abertura Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura

Ofício nº 136/2022 – SINDTRAM – Solicita de Vossas Excelências, o apoio a tramitação do Projeto de Lei de cunho salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme EC 120/2022, que trata da política remuneratória e valorização dos Agentes de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Requerimento nº 76/2022, de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja solucionado o mais rápido possível os seguintes pedidos para a Rua da Conquista, no Bairro da COHAB, neste Município de Meruoca: Roço; Limpeza; Colocação da placa com o nome da rua; Entregar os documentos definitivos dos proprietários das casas.

Requerimento de nº 77/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo e ao Chefe dos Transportes, o Sr. Francisco Edson Silva Costa, que seja feita a limpeza geral dos transportes escolares

Indicação de nº 101/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e |Juventude, o Sr. Denilson Alves Valentim, que seja inserido um gela água na areninha Francisco José Florêncio.

Requerimento de nº 79/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma limpeza em frente à casa do Sr. André, na localidade do Sítio Recife.

Requerimento de nº 80/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que disponibilize um carro dois dias por semana para a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, especificadamente no posto da Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMAM, para fiscalização ambiental nos sítios e Distritos.

Requerimento de nº 83/2022 de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o recapeamento asfáltico do Sítio Floresta até o Distrito de São Francisco.

Requerimento de nº 84/2022 de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma operação tapa buracos nos calçamentos do Distrito de São Francisco, nos seguintes pontos: Da Sede do Distrito ao Sítio Santo Inácio; Na estrada que liga São Francisco ao Sítio Santo Elias e da estrada que vai até o Sítio Olho D’Água; Na estrada que vai para Santo Antônio dos Melos; Na estrada do Sítio Soledade; Do Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz; Do Distrito de São Francisco ao Sítio Floresta, principalmente em frente à casa do Sr. Tomaz de Aquino.