Votação Final mediante a alteração do artigo 2º do Projeto de Lei Nº Votação Final mediante a alteração do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 015/2022, do Poder Executivo:, do Poder Executivo: “Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO ALBERTO LIMA e dá outras providências.

Encaminha à Comissão de Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Lei Nº 29/2022 - do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Dispõe sobre a denominação “ANTÔNIO ADALTO DE MESQUITA”, a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca – CE e dá outras providências.

Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei Nº 015/2022, que do Poder Executivo: “Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 20/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “Dispõe sobre a criação da Honraria: Medalha Semeando Vidas da Agricultura Familiar do Município de Meruoca, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 013/2022, do Poder Executivo que: “Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Escolar junto às escolas da rede municipal de ensino de Meruoca”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 27/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: “Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitora, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 20/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcântaras: “Dispõe sobre a criação da Honraria: Medalha Semeando Vidas da Agricultura Familiar do Município de Meruoca, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 013/2022, do Poder Executivo que: “Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Escolar junto às escolas da rede municipal de ensino de Meruoca”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 27/2022 - do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Ademar Marques: “Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitora, e dá outras providências”.

Moção de Pesar - de autoria do vereador Mauricio Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sra. Tereza Sabino de Souza, ocorrido em 10 de setembro de 2022, pelo exemplo de mulher, esposa, amiga, honesta, trabalhadora, fiel a família e pelo respeito a Comunidade de Boa Vista.

Ata da Quarta Sessão Ordinária e Primeira Sessão Itinerante do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Ofício Nº 158/2022 – SINDITRAM – Requer os projetos que tramitam na Augusta Casa de cunho dos servidores públicos e estão em pauta para votação da sessão.

Ofício Nº 29.08.01/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei nº 1.146/2022, que dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal.

• Ofício Nº 29.08.02/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei nº 1.147/2022, que dispõe sobre a denominação de “Manuel Amparo do Nascimento” da praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

Oficio Nº 0830001/22 – CONTABILIDADE – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, referente ao Mês Competência JULHO/2022.

Ofício Nº 10/2022 – Hospital Chagas Barreto – Informa ao Poder Legislativo que existe no arquivo dessa unidade hospitalar, diversos documentos com prazo de guarda vencido. Considerando a necessidade de otimizar a utilização do espaço físico do Hospital Chagas Barreto, e em observância à legislação aplicável, realizarão o descarte dessa documentação, por meio de incineração, de modo a proteger informações sensíveis/sigilosas nelas presentes.

Ofício Nº 31.08.01/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei nº 1.145/2022, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de artistas e conjuntos musicais que expressam a cultura local/regional em eventos que tenham a participação de recursos públicos por parte da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Ofício Nº 29.08.02/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Mensagem de VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 18/2022, do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a forma de adquirir e doar bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e doações no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências”.

Ofício Nº 02.09.01/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha o Projeto de Lei Nº 013/2022, que: “Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Escolar junto às escolas da rede municipal de ensino de Meruoca”.