Encaminha a Comissão de Justiça e Redação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Ilma. Sra. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências.

Encaminha a Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça, Legislação e Redação o Projeto de Resolução N° 04/2022 – de Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre a devolução do veículo automotivo, inservível da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.

Oficio Nº 03/10/01/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Mensagem nº 016/2022, que: Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município, bem como o Projeto de Lei Municipal nº 016, de 28 de setembro de 2022, que estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2023.

Requerimento Nº 122/2022, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Superintendente do Meio Ambiente, o Sr. Murilo José Pio Fernandes Neto, que seja retirada a árvore que fica localizada na ladeira do Carrapeta, acima do Sítio Horizonte.

Requerimento Nº 123/2022, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja feito a compra direta de medicamentos de uso contínuo para a população Meruoquense e demais medicamentos para a população em estrema vulnerabilidade.

Requerimento Nº 124/2022, de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Sra. Cleiciane Mendes de Souza, que seja estabelecida uma parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, para que seja construída uma ampliação da rede de abastecimento de água para a localidade do Sítio Baixa Grande.

Requerimento Nº 125/2022, de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, que seja estabelecida um cronograma dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para os distritos e localidades.

Indicação Nº 132/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a pavimentação em Pedra Tosca para a comunidade do Sítio Boa Tia, bem como a recuperação da ponte que dá acesso aos moradores.

Indicação Nº 133/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a recuperação da passagem molhada que dá acesso ao banho Véu da Noiva, na Comunidade do Sítio Pintos.

Indicação Nº 134/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a iluminação do campo do Sítio São Braz.

Indicação Nº 135/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que sejam substituídas as lâmpadas do campo do Sítio São João, por lâmpadas de led.

Indicação Nº 136/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma da praça do Sítio São João de Cima e que seja destinado playgrounds para atender a necessidade das crianças.

Indicação Nº 137/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Agropecuária, a Sra. Cleiciane Mendes de Sousa, que mude o dia da abertura das comportas do Açude Jenipapo, para sábado e fechamento no domingo.

Indicação Nº 138/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma dos banheiros da quadra de esporte Miguel Binga.

Projeto de Lei Municipal Nº 016, de 28 de setembro de 2022, do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o Exercício Financeiro de 2023.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - do Poder Legislativo, de Autoria da VereadoraAna Carina de Oliveira Santos:Outorga o Título de Cidadão Meruoquense a Ilma. Sra. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 04/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre a devolução do veto do veículo automotor, inservível da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providencias.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 101/2022, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a limpeza aos arredores e dentro do açude do padre.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 121/2022, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que autorize dois (2) tanques de combustível, mensal, para o veículo da APAE.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica (Ilma. Sra. RAYLANE MAYARA NERES DE SOUSA), e dá outras providências.