Oficio Nº 10.10.03/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.154/2022, que: Dispõe sobre a criação do Dia do (a) Agricultor (a) Familiar, e sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Meruoca e dá outras providências.

Oficio Nº 10.10.04/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.155/2022, que: Institui o calendário anual de futebol amador do Município de Meruoca.

Oficio Nº 10.10.05/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.156/2022, que: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Atividade Física a ser executada pela Secretaria de Saúde, com a finalidade de promover ações e serviços de educação para a saúde, prevenindo, ao longo da vida, os agravos à saúde pública que decorrem da falta de atividades físicas.

Oficio Nº 10.10.06/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.157/2022, que: Institui no Município de Meruoca o Programa “Adote uma Praça”, envolvendo adoção de áreas verdes e áreas de lazer públicas por pessoas físicas e organizações privada

Oficio Nº 10.10.07/2022 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha a Lei Nº 1.158/2022, que: Autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que especifica.

Ofício Nº 14.10.01/2022 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a Lei Nº 1.159/2022, que: Dispõe sobre a denominação de “Antônio Adalto de Mesquita”, a quadra de esportes localizada na Comunidade de São João de Cima, no Município de Meruoca-CE e dá outras providências.

Requerimento Nº 126/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, que seja disponibilizado uma bomba nova para atender as necessidades do Projeto São José - Recife.

Ata da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período do Segundo Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 122/2022, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Superintendente do Meio Ambiente, o Sr. Murilo José Pio Fernandes Neto, que seja retirada a árvore que fica localizada na ladeira do Carrapeta, acima do Sítio Horizonte.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 123/2022, de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja feito a compra direta de medicamentos de uso contínuo para a população Meruoquense e demais medicamentos para a população em estrema vulnerabilidade.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 124/2022, de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Sra. Cleiciane Mendes de Souza, que seja estabelecida uma parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural – SISAR, para que seja construída uma ampliação da rede de abastecimento de água para a localidade do Sítio Baixa Grande.

Discursão e Votação do Requerimento Nº 125/2022, de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, que seja estabelecida um cronograma dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para os distritos e localidades.

Discursão e Votação da Indicação Nº 132/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a pavimentação em Pedra Tosca para a comunidade do Sítio Boa Tia, bem como a recuperação da ponte que dá acesso aos moradores.

Discursão e Votação da Indicação Nº 133/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a recuperação da passagem molhada que dá acesso ao banho Véu da Noiva, na Comunidade do Sítio Pintos.

Discursão e Votação da Indicação Nº 134/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a iluminação do campo do Sítio São Braz.

Discursão e Votação da Indicação Nº 135/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que sejam substituídas as lâmpadas do campo do Sítio São João, por lâmpadas de led.

Discursão e Votação da Indicação Nº 136/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma da praça do Sítio São João de Cima e que seja destinado playgrounds para atender a necessidade das crianças.

Discursão e Votação da Indicação Nº 137/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Agropecuária, a Sra. Cleiciane Mendes de Sousa, que mude o dia da abertura das comportas do Açude Jenipapo, para sábado e fechamento no domingo.

Discursão e Votação da Indicação Nº 138/2022, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma dos banheiros da quadra de esporte Miguel Binga.

Encaminha a Comissão de Finanças e Orçamentos o Projeto de Lei Municipal Nº 016, de 28 de setembro de 2022, do Poder Executivo: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o Exercício Financeiro de 2023.