Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. FRANCISCO RUAN SILVA RIBEIRO – Administrator da Página MERUOCA AMADOR, pelos relevantes serviços divulgados na página do Facebook e Instagram o futebol amador Meruoca e Região.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS ,a DIRETORIA DA LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTOS – LIMED, na pessoa do Sr. ANTÔNIO JOÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA – Presidente, ao Sr. FRANCISCO RIVALDO DUARTE FERNANDES – Vice-Presidente e o Sr. EDNALDO VIANA AZEVEDO – Diretor de Arbitragem, pela dedicação e comprometimento a frente na organização das competições desportiva realizadas no ano de 2022.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria dos Vereadores Francisco Rubens de Abreu de Sousa e Érica dos Santos da Silva Aguiar, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT alusivo aos 43 anos de criação.

Encaminhamento do Parecer Prévio Nº 288/2022, EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, EXERCÍCIO DE 2019, de responsabilidade do Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS, à Comissão de Finanças e Orçamento;

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras que: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, à Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente.

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de MARIA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Maria Ferreira do Nascimento, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de SANDRO MICHEL LIRA e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à Personalidade de FREI GLAUBER PINHEIRO BARROS, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do projeto de Lei nº 001/2023 – do Poder Executivo, que “Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”, às Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do projeto de Lei nº 002/2023 – do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”, às Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do projeto de Lei nº 003/2023 – do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”, às Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça, Legislação e Redação.

Ofício nº 12652/2022/SSP – Tribunal de Contas – Encaminha Parecer Prévio Nº 288/2022, EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, EXERCÍCIO DE 2019, de responsabilidade do Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS.

Ofício Nº 28.12.01/2022 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a Lei Nº 1.163/2022 que: “Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, altera as Leis Municipais nº 948/2017, 682/2007 e nº 864/2014, na forma que indica, e dá outras providências”.

Ofício nº 12290001/22 – Contabilidade – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, referente ao MÊS COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2022.

PARECER Nº 01410/2022, DA 4ª PROCURADORIA DE CONTAS – MPC – Tribunal de Conta – Refere-se ao Processo Nº 42408/2018-7 (ANÁLISE AGRUPADA), Prestação de Conta do Município de Meruoca, Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal, sob Responsabilidade do Sr. JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, referente ao Exercício 2017, Fase Final pelo julgamento desta Prestação de Contas com REGULARES COM RESSALVA.

Ofício nº 0130001/2023 – Contabilidade – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos, referente ao MÊS COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2022.

Requerimento Nº 01/2023 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,a recuperação e melhoramento da entrada do Distrito de Palestina, bem como a possibilidade de construção de uma praça, no estilo que foi feito na estrada da Comunidade Boa Vista.

Requerimento Nº 02/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa,que seja feito reajuste salarial anual, baseado na Lei de autoria do Vereador Thiago Marques, onde foi aprovada e o reajuste tem que ser realizado até 28 de fevereiro do ano.

Requerimento Nº 03/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que mande para esta Augusta Casa Legislativa, o novo Projeto de Lei do novo piso salarial do Magistério, já aprovado pelo Ministério da Educação – MEC.