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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/202 A VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, ÉRICA DOS SANTOS DA SILV A AGUIAR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 28, II, da Lei Orgânica do Município de Meruoca...

… no art. 34 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores …

• Portaria nº 0032025
• Data: 19/05/2025

Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbiio do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.

• Portaria nº 005/2024
• Data: 05/03/2024

Nomeia os menbros da Comissão de Licitação junto ao Poder Legislativo do Municipio de Meruoca/CE, sendo o primeiro com o cargo de presidente e os demais membros.

• Portaria nº 01.02.12
• Data: 01/02/2023

Nomear os Membros da Comissão de Licitação junto ao Poder Legislativo

• Portaria nº 08/2023
• Data: 04/01/2023

Nomeira Ednea Adelino do Nascimentopara exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

• Portaria nº 07/2023
• Data: 04/01/2023

Designar Ednéa Adelino do Nascimento, Amanda Tragino Fernades e Joselany Miranda Bezerra a constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Meruoca.

• Portaria nº 040/2022
• Data: 01/07/2022