Matérias Legislativas

Projeto de Indicação: 53/2022

Indica, que faça a limpeza do campo de futebol do Sitio Frecheiras da Boa Vista.

Projeto de Indicação: 52/2022

Indica, que a secretária de Inclusão e Promoção Social através da Junta Militar, intensifique durante o mês de abril/2022, campanha para emissão do primeiro Título Eleitoral aos jovens com idade de 1...

Moção de Congratulação: 3/2022

Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO.

Moção de Congratulação: 2/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas...

Moção de Congratulação: 1/2022

Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues.

Projeto de Indicação: 37/2022

Indica que viabilize a iluminação do campo de futebol do Sitio São Braz.

Projeto de Indicação: 36/2022

Indica que seja feito o roço do campo, localizado no Sitio Cachoeira.

Projeto de Indicação: 31/2022

Indica viabilidade da Prefeitura fazer a desapropriação de um terreno para o Projeto Habitacional no Sitio São Braz.

Projeto de Indicação: 30/2022

Indica a viabilidade de alargamento do beco do Sítio São Braz próximo a casa do Antônio Baixim.

Projeto de Indicação: 23/2022

Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo, que disponibilize um transporte para o deslocamento dos alunos do...

Projeto de Indicação: 13/2022

Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de infraestrutura que faça a substituição da grade de proteção do sangradouro do açude do Sitio Monte.

Moção de Pesar: 8/2022

MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021.

Requerimento: 20/2022

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o roço do campo do Curitiba, no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes.

Requerimento: 2/2022

Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustríssimo Sr. João Coutinho Aguiar Neto.

Requerimento: 1/2022

Requer ao Prefeito Municipio e ao Secretário de Educação a implementação da Lei 1074 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública da Educação básica municipa...

Requerimento: 33/2020

Requerimento: 23/2020

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Requerimento: 22/2020

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Requerimento: 16/2020

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Requerimento: 14/2020

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