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Matérias Legislativas
230 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Moção de Congratulação: 2/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas...
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Moção de Congratulação: 1/2022
Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues.
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Requerimento: 32/2022
Requer ao Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Ceará, que seja realizado um serviço de poda de galhos de grandes árvores que estão sobre a via d...
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Projeto de Indicação: 33/2022
Indica que proceda a retirada de pedras na rua Francisco Fonteles, tornando assim a referida via pública trafegável por completo.
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Projeto de Indicação: 26/2022
Indica, após ouvido o plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que realize as seguintes demandas.
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Moção de Pesar: 7/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Maria Gorete Dias de Sousa, que faleceu em 17 de fevereiro de 2022.
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Moção de Pesar: 6/2022
MOÇÃO DE PESAR á família enlutada da senhora Francisca Pedro Gomes, mais conhecida como dona Sinéa, que faleceu em 21 de fevereiro de 2022.
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Requerimento: 26/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo que enviem informações para esta casa.
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Projeto de Indicação: 18/2022
INDICO, após ouvido o plenário, ao Secretário de lnfraestrutura e Urbanismo para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias a fim de proceder o ROÇO no CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENTUDE, na l...
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Projeto de Indicação: 17/2022
INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Meruoca, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nut...
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Moção de Pesar: 8/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021.
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Projeto de Indicação: 3/2022
Indico, após ouvido o plenário, ao Prefeito de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciado a pavimentação em pedra tosca da estrada do Sitio São Gonçalo-Barra (Pedra limpa)...
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Requerimento: 2/2022
Indica ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o mais breve possível o arruamento bem como a devida pavimentação de uma rua transversa a rua Helena Amaral.
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Requerimento: 15/2022
Requer ao Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade de mudança de sentido de trafego em ruas da sede do município de Meruoca.
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Requerimento: 9/2022
Requer ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informações.
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Requerimento: 8/2022
Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposição inflacionária de no minímo 10,06% aos servidores públicos de Meruoca.
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Requerimento: 7/2022
Requer a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no Município de Meruoca.
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Requerimento: 6/2022
Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, que seja designado um funcionário para localidade do Sitio Almas a fim de proceder o serviço de limpeza e manutenção da praça local bem como a limpeza...
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Requerimento: 5/2022
Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja priorizado a realização do concurso público municipal.
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Requerimento: 4/2022
Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja instituído a Guarda Municipal de Meruoca.