"Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante (chamamento Público, para a contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências "
Coleta seletiva de materiais recicláveis nos órgãos públicos do Município de Meruoca.
Calçamento à pedra tosca para a rua Josué Bernardo de Lima (Rua do açude).
Solicitação de calçamento em pedra tosca para a estrada que acessa o Sitio São Paulo.
INSERIR AREIA O SUFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - ILUMINAÇÃO - LIMPEZA NO ENTORNO.
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA INSERIR O PROGRAMA CEARA CRED.
REQUERENDO-LHE CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS NOS DISTRITOS.
Que seja colocado o portão da quadra de esportes do Distrito de Camilos.
Que seja feito a regularização do novo piso salarial da enfermagem.
CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTENTES E GRATIFICIAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS.
Seja feito com urgência a pavimentação de todas as Ruas que ficam atrás do campo de futebol da comunidade do Sítio Floresta, mais precisamente na Vila.
Seja feito a recomposição da pavimentação da vila da Floresta, com inicio na CE até o campo de futebol, pois a mesma ficou danificada com a obra do abastecimento de água.
Indicar a contratação de um carro para atender as demandas vinculadas ao transporte de emergência nas questões da saúde na comunidade do Sitio Barra e a Santa Rosa.
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Ripardo Duarte.
16a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
Referência: Projeto de Lei N° 013/2023 -Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.. "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. "
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas.
Referência: Projeto de Lei N° 010/2023 -Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.. "Dispõe sobre a autorização ao Chefie do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.
Requerer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, e ao Secretário de Finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar correção salarial acima do ajuste salarial dos secretários escolares no âmbito do Município, consequentemente lotados na Secretaria de Educação.
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