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Matérias Legislativas
341 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Projeto de Lei - Executivo: 0152026/2026
Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme MAPP n° 3588, vinculado à Superintendência de Obras Públicas - SOP.
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Requerimento: 992026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 1012026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 1002026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Moção de Aplausos: 012026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LIBERDADE - NÚCLEO DE MERUOCA, em prol do DESENVOLVIMENTO CULTURAL...
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Requerimento: 972026/2026
A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente da Câmara municipal de Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 92 do Regimento Inter...
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Requerimento: 962026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 862026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Indicação: 212026/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Mum 1pal a realização de estudo técnico e adoção das providências administrativas e legais necessárias para concessão de adicional de insalubridade aos mot...
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Indicação: 202026/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, jurídico, administrativo e financeiro visando a valorização, regularização funcional, análise da viabilidade jurídica do...
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Projeto de Lei - Executivo: 0132026/2026
Projeto de Lei que "Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao CENTRO COMUNITÁRIO MONS. JOSÉ FURTADO CAVALCANTE e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 0112026/2026
incluso Projeto de Lei, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA...
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Requerimento: 852026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 842026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 832026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 782026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 762026/2026
A Senhora Ana Carina de Oliveira Santos, Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Plenário o presente requerimento, solicitando auto...
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Requerimento: 752026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 742026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 662026/2026
Os Vereadores: JOSÉ ADEMAR MARQUES , ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a...