Estudo de viabilidade de se fazer convênio por parte dessa municipalidade, para atender a comunidade de Camilos em construir fossas sépticas nas residências.
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica
Referência: Projeto de Lei n°. 001/2023 Autoria: Prefeito Municipal de Meruoca Emerta:. "Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências"
Requer, recuperação e melhoramento da entrada do Distrito de Palestina, bem como a possibilidade de construção de uma praça, no estilo que foi feito na entrada da Comunidade de Boa Vista.
Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ TARGINO PORTELA, ocorrido no dia 09 (nove) de dezembro de 2022.
Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ, conhecido popularmente como "ZÉ FRECHEIRA", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de dezembro de 2022.
Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022
Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca.
Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca.
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.
Requerer do SR. Aurélio Ponte Filho, a doação de 1 (um) terreno para a prefeitura Municipal de Meruoca /Ce, para a construção de um ponto de apoio/abrigo, para os estudantes e cidadãos que aguardam transportes na bifurcação que dá acesso a Cidade de Alcântaras/Ce e Meruoca/Ce.
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.
Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.
Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO.
Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar que seja feito a conclusão da reforma das áreas que estão pendentes na Escola Simão Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de São Francisco.
Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar que seja substituído o muro, por grades como já estava solicitado no Projeto da reforma da Escola Simão Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de São Francisco.
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