Projeto de Lei Nº 18/2025 – do Poder Legislativo, de autoria dos Vereadores Roberto Viana Teixeira e José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 40/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Superintendente do Departamento de Transito – DETRAN, o Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, que providências urgentes quanto à sinalização viária na CE-440, no centro de Meruoca, especificamente na bifurcação em "Y" das Avenidas Pedro Sampaio com Carlos David, nas proximidades da Praça Nossa Senhora da Conceição.

Requerimento Nº 40/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Superintendente do Departamento de Transito – DETRAN, o Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, que providências urgentes quanto à sinalização viária na CE-440, no centro de Meruoca, especificamente na bifurcação em "Y" das Avenidas Pedro Sampaio com Carlos David, nas proximidades da Praça Nossa Senhora da Conceição.

Projeto de Lei Nº 15/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui a Politica Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 16/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 17/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 17/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Finanças e Orçamento.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 11/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Fica instituído a Comenda “Mulher Destaque do Ano”, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 29/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, a Sra. Ana Carina de Oliveira Santos, Audiência Pública, a ser realizada no próximo dia17 de março do corrente ano, para que o Secretário de Finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos apresente a prestação de contas referente ao 1º, 2º 3º e 4º quadrimestre do Exercício Financeiro 2024.

Requerimento Nº 29/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, a Sra. Ana Carina de Oliveira Santos, Audiência Pública, a ser realizada no próximo dia17 de março do corrente ano, para que o Secretário de Finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos apresente a prestação de contas referente ao 1º, 2º 3º e 4º quadrimestre do Exercício Financeiro 2024.

Projeto de Lei Nº 11/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Fica instituído a Comenda “Mulher Destaque do Ano”, a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 20/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Gerente do Distrito Operacional de Sobral, Superintendência de Obras Públicas – SOP – Ceará, o Sr. Francisco Alves, que seja enviado uma solicitação de serviço de poda de galhos de árvores sobre a via de trafego da CE-440.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 21/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, que seja enviado a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do cronograma de entrega do fardamento escolar e dos kits escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Diante disso, visando garantir a igualdade de acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento educacional dos alunos, solicita-se: 1. Informações sobre o planejamento e o cronograma de entrega do fardamento e dos kits escolares para o ano letivo vigente; 2. Esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar que todos os alunos sejam contemplados.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 26/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, providências para o Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, nos seguintes termos: 1. Roço do campo de futebol; 2. Acabamentos na obra de pavimentação em piso intertravado e na praça; 3. Retirada de esgoto a céu aberto na rua da quadra; 4. Limpeza geral no local da antiga quadra de esportes.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 02/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Declara a Feira da Agricultura Familiar de Meruoca, também conhecida como Feirinha da Bifurcação, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 04/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipal efetivos, contratado e terceirizado, e a emitir crachás de identificação dos servidores”.

Requerimento Nº 20/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Gerente do Distrito Operacional de Sobral, Superintendência de Obras Públicas – SOP – Ceará, o Sr. Francisco Alves, que seja enviado uma solicitação de serviço de poda de galhos de árvores sobre a via de trafego da CE-440.

Requerimento Nº 21/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, que seja enviado a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca do cronograma de entrega do fardamento escolar e dos kits escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Diante disso, visando garantir a igualdade de acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento educacional dos alunos, solicita-se: 1. Informações sobre o planejamento e o cronograma de entrega do fardamento e dos kits escolares para o ano letivo vigente; 2. Esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar que todos os alunos sejam contemplados.

Requerimento Nº 26/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, providências para o Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, nos seguintes termos: 1. Roço do campo de futebol; 2. Acabamentos na obra de pavimentação em piso intertravado e na praça; 3. Retirada de esgoto a céu aberto na rua da quadra; 4. Limpeza geral no local da antiga quadra de esportes.