Matérias Legislativas

Moção de Pesar: 28/2022

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.

Projeto de Indicação: 139/2022

Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita urgente a revitalização da passagem molhada na localidade do...

Moção de Pesar: 27/2022

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.

Requerimento: 125/2022

Requer a Prefeitura Municipal de Meruoca, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social que seja estabeleico um cronograma dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (C...

Requerimento: 124/2022

Requerer a Prefeitura Municipal junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que seja estabelecida uma parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural — SISAR, para que seja cons...

Moção de Congratulação: 18/2022

Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO.

Moção de Congratulação: 16/2022

Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO.

Moção de Pesar: 12/2022

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022.

Moção de Congratulação: 6/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade...

Moção de Pesar: 10/2022

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022.

Moção de Congratulação: 5/2022

Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES.

Moção de Congratulação: 4/2022

Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES.

Projeto de Indicação: 44/2022

Indica para que se estude a possibilidade de se encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Cultura e institui o Fundo Municipal de Apoio...

Moção de Congratulação: 2/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas...

Projeto de Indicação: 21/2022

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a abertura da Rua Luizinha Gertrude, bem...

Moção de Pesar: 8/2022

MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021.

Requerimento: 12/2022

Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretaria de Saúde que vejam a possibilidade do retorno aos atendimentos médicos para a comunidade do Sitio Barra.

Requerimento: 11/2022

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a limpeza e a manutenção da Escola localizada no Sitio Barra.

Requerimento: 10/2022

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja a manutenção e pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua Helena Amaral, Rua Padre João Teófilo e a Rua Ver...

Moção de Pesar: 1/2019