Indica, que seja realizado o alargamento de duas pequenas pontes (bueiros), sendo uma na estrada das Frecheiras das Almas, próximo a residência do Sr. Paulo André e outra no Sítio do Meio, próximo ao Campo do Santa Cruz.

Requer na regimental, após consulta ao plenário da Augusta Câmara Municipal de Meruoca, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Meruoca, requerendo ao mesmo a esta casa Legislativa como se encontra a situação dos vigias que atuam nos prédios públicos do município, uma vez que se encerrou o contrato da empresa contratada e até então não sabemos como se encontra o processo licitatório para a contratação de uma nova empresa, estando estes servidores prestando serviço sem nenhuma garantia.

Requer ao Sr. Prefeito de Meruoca, que justifique os motivos pelos quais os veículos contratados CONFORME CONTRATO N° 270101202107, ORIGINADO DO PREGÃO N° 2701.01/2021-PE, tendo como contratada a Empresa L. S. Fialho, ainda se encontram circulando sem nenhuma identificação por meio de adesivos.

Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Administração e a Procuradoria do Município, conforme a Lei municipal de n° 1114/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas locadoras de automóveis que atuam no município de Meruoca utilizarem veículos registrados neste município se esta lei de autoria do Chefe do Executivo meruoquense já vem sendo aplicada de forma efetiva, sendo que que seja informado para esta casa as informações no prazo de dez dias a contar do recebimento.

Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde que: 1- Justifique o porquê de ainda não está funcionando a Academia da Saúde deste município; 2- Possa melhorar a estrutura atual do Centro de Fisioterapia, adquirindo mais cama-macas, contratando mais profissionais de Fisioterapia, ampliando o espaço físico do Centro, além de outros equipamentos necessários no processo de tratamento dos pacientes, como por exemplo um aparelho de ultrassom, que atualmente não tem nenhum disponível.

Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de lnfraestrutura e Urbanismo que adote as devidas e necessárias providencias a fim de melhor acondicionar o lixo em pontos estratégicos as margens da CE 440, colocando LIXEIRAS, evitando que este lixo ali deixado não seja fuçado por cães, gatos e outros animais, além, claro, da imagem negativa que causa a todos aqueles que trafegam diariamente por essa via e, principalmente nos finais de semana, onde ocorre uma frequência muito grande de pessoas de outras cidades, fazendo com que estas percebam que o município não tenha o devido cuidado para com o meio ambiente.

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências e que sejam atendidas as seguintes solicitações dos moradores do Sitio Floresta (Vila)

Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que adote as seguintes providências no Prédio e na Praça do Centro de Feira Eventos- Complexo: 1- Proibir o tráfego de veículos, principalmente motocicletas, na praça, uma vez que isso nos últimos dias isso tem ocorrido com frequência, causando muito desconforto e insegurança nas pessoas que por ali transitam diariamente, principalmente idosos e crianças, além de ser uma atitude desrespeitosa e grave infração de transito...

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências a fim de executar um serviço de reforma e revitalização das seguintes praças.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que envie para esta casa legislativa no prazo de 20 dias a contar do recebimento deste as seguintes informações sobre a prestação de serviços de Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Meruoca, referente ao Pregão eletrônico de n° 1202.01-2021 e Contrato n° 1202.01- 2021, tendo como prestador do serviço a Empresa Genesis Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.726.444/0001-37 com sede no município de Santana do Acaraú.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que seja disponibilizado transporte para os universitários que estudam em regime integral na Universidade Federal, em Sobral, que estão tendo, principalmente dificuldades para retornarem as suas residências no final do dia, tendo estes que quase que diariamente custear esse retorno. Vale ressaltar que foi aprovado a Lei de n° 1.128/2022 de autoria do executivo de Meruoca, a qual determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar público e gratuito aos estudantes da educação superior do município de Meruoca e dá outras providencias

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a fim de que, além do condutor, os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de cuidadores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crianças e garantir sua segurança durante o trajeto.

Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.

Indica que proceda a retirada de pedras na rua Francisco Fonteles, tornando assim a referida via pública trafegável por completo.

MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.

Requer ao Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Ceará, que seja realizado um serviço de poda de galhos de grandes árvores que estão sobre a via da CE que liga Meruoca-Sobral, precisamente no TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DSITRITO DE PALESTINA E A SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA.

MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo que enviem informações para esta casa.

Indica, após ouvido o plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que realize as seguintes demandas.