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Matérias Legislativas
230 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Projeto de Indicação: 27/2023
Sejam construídas e/ou retomadas as obras de construção de praças nos seguintes locais: Bairro Alto Novo, Bairro Pão de Açúcar, Rua Pedro Torres, Sítio Cajueiro de frente a lgreja e Sitio São Gonçalo.
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Projeto de Indicação: 26/2023
Sejam tomadas as devidas providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde-UBS.
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Requerimento: 23/2023
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, dignese encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requerendo do mesmo no prazo de (20) vinte dias, após o recebimento, envie...
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Requerimento: 40/2023
Convocação da Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Sra. Cleiciane Mendes de Sousa.
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Parecer: 2/2023
Referência: Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa:. "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Parecer: 5/2023
Referência: Projeto de Lei N° 005/2023 ~ Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa. "Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno d...
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Moção de Apoio: 6/2023
Moção de Aplausos ao HEMOCE-Sobral.
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Requerimento: 28/2023
Esclarecimentos na Tribuna
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica
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Moção de Apoio: 5/2023
Moção de Aplausos à Comunidade Católica Rainha da Paz— Missão Meruoca.
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Requerimento: 26/2023
Campanha da Fraternidade 2023, "Fraternidade e Fome" e o lema "Dai-lhe vós mesmo de comer".
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Requerimento: 25/2023
Medalha Monsenhor Furtado 2023
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Requerimento: 24/2023
Câmara da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca a realização de uma audiência Pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas do ultimo quadrimestre do ano anterior, conforme o...
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Projeto de Decreto Legislativo: 4/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
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Requerimento: 13/2023
Requeiro ouvido o Plenário, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, através da Secretária de Educação que providencie com urgência Fardamento para os Motoristas do Transporte Esc...
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Requerimento: 11/2023
Requeiro ouvido o Plenário, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, através da Secretaria de Finanças que providencie o pagamento do adicional dos ACE.
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Moção de Apoio: 4/2023
Moção de Aplausos ao Sr. DAMIÃO ALENCAR.
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Parecer: 2/2023
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 02/2023 Autoria: Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e outros Ementa.. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de IZABELLE...
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Projeto de Indicação: 6/2023
Recuperação do alambrado e o aumento da tela de proteção da Areninha Francisco José Florêncio, bem como a recuperação dos banheiros e vestuários da Quadra Miguel Binga.
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Moção de Apoio: 2/2023
Moção de Aplausos ao Sr. FRANCISCO RUAN SILVA RIBEIRO.