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Matérias Legislativas
230 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Moção de Apoio: 1/2023
Moção de Aplausos a DIRETORIA DA LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTOS — LIMED.
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Projeto de Indicação: 1/2023
Construção de dois campos de futebol na sede do município.
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2023
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZAÇÃO.
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Moção de Pesar: 34/2022
Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 33/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 32/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 25/2022
Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022
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Projeto de Indicação: 142/2022
Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que viabilize junto ao Governo Federal e/ou Governo Estadual recursos...
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Moção de Pesar: 27/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 24/2022
Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.
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Moção de Congratulação: 23/2022
Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO.
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Moção de Pesar: 26/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Ronaldo Miguel do Nascimento, que faleceu em 16 de setembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 22/2022
Moção de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES.
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Moção de Pesar: 25/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022.
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Moção de Pesar: 24/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022.
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Projeto de Indicação: 116/2022
Indica que seja disponibilizado WI-FI LIVRE na Praça do Sitio Mote, na entrada da Boa vista.
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Moção de Pesar: 20/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022.
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Moção de Pesar: 19/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022.
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Moção de Congratulação: 18/2022
Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO.
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Requerimento: 87/2022
Requer da Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realize estudo de viabilidade e, posteriormente os demais e necessários procedimentos a fim de que...