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Matérias Legislativas
230 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Requerimento: 86/2022
Requer ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que enviem a esta casa, projeto de Lei para que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC120/ 22.
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Projeto de Indicação: 100/2022
Indica a Prefeitura Municipal de Meruoca que através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realize o mais breve possível a repsição de lâmpadas na localidade de Floresta, neste município.
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Moção de Pesar: 21/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022.
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Moção de Congratulação: 17/2022
Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022.
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Moção de Pesar: 20/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022.
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Moção de Pesar: 19/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022.
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Moção de Congratulação: 21/2022
Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
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Moção de Congratulação: 14/2022
Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO.
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Moção de Congratulação: 12/2022
Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA.
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Moção de Congratulação: 13/2022
Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE.
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Moção de Pesar: 16/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022.
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Moção de Congratulação: 16/2022
Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO.
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Moção de Congratulação: 15/2022
Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO.
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Moção de Pesar: 18/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022.
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Moção de Pesar: 17/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022.
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Requerimento: 73/2022
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves e a Secretario de Infraestrutura e Urbanismo João Carlos de Paulo Candido , que sejam adotadas no Sitio Floresta, em especial na Vila, varias a...
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Moção de Congratulação: 11/2022
Moção de Aplausos A ALUNA NA VARA DA COSTA DINIZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE.
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Moção de Congratulação: 10/2022
Moção de Aplausos A EQUIPE DE ATORES DO TEATRO MERUANHOS PELA A APRESENTAÇÃO DA PEÇA AUTO DA ROMANA.
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Projeto de Indicação: 79/2022
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize a colocação de mais 1 (um) poste com 4 (quat...
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Projeto de Indicação: 76/2022
indica à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria Infraestrutura e Urbanismo que seja procedido uma limpeza geral no leito do riacho Ytacaranha, principalmente na sede do município.