Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Antônia Gessilene da Silva Duarte, REQUERENDO-LIIE Que seja contratado o profissional , médico e técnico de enfermagem para atenderem na UBS de Femandes, neste município .

REQUERENDO-LHE que seja enviado expediente à Sec. INFRA solicitando a limpeza da fossa do prédio da Prefeitura Municipal que fica em um terreno localizado nos fundos da sede do Paço Municipal. Por conta dos vazamentos da referida fossa os moradores do entorno sofrem muito com o imenso fedor, além da imensa quantidade de insetos, o que tem causado transtornos diversos aos moradores. Solicitando ainda que seja efetuado a limpeza do referido terreno..

REQUERENDO-LHE requer que seja enviado expediente à Sec. INFRA solicitando que a equipe de engenharia do município bem como adote as medidas necessárias a fim de solucionar um "possível desmoronamento de uma residência localizada na rua Monsenhor Furtado, 197, no centro de Meruoca face o aparente estado de desmoronamento do referido imóvel. Tal ação baseia-se na necessidade de evitar um possível acidente bem como assegurar aos moradores vizinhos que o referido imóvel não irá ocasionar acidente de natureza grave.

REQUERENDO-LHE 0 ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA: Plano de Trabalho - Relatório Fotográfico - Memória de Cálculo, do serviço de recomposição em pedra tosca e asfalto realizado nos distritos de São Francisco e Camilo, em virtude da execução da obra em sua totalidade.

REQUERENDO-LHE Esclarecimentos dos motivos pelos quais conforme constantes reclamações de servidores públicos municipais o porquê do não pagamento das parcelas dos empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil, segundo informações consta débito, ou seja, não houve o repasse do município para com a instituição bancária, vale ressaltar que mensalmente os valores são descontados dos servidores em folha, e creditados junto à instituição bancária através de convênio com o município.

REQUERENDO-LHE Ao setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações sobre o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Lei n° 1.180, de 14 de junho de 2023), objeto do contrato de n° 622068.86, sem prejuízo das demais informações, devem necessariamente conter

REQUERENDO-LHE APÓS OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DETRAN - CE, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE LOMBADAS NA CE 440, DE ACORDO COM 0 DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NA RESOLUÇÃO N°180/2005 DO COTRAN, ESPECIFICAMENTE NAS LOMBADAS CONSTRUÍDAS NA REFERIDA CE, DE FRENTE A ESCOLA ROSINHA BASTOS SAMPAIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITA A PODA DOS GALHOS DE GRANDES ÁRVORES, ESPECIALMENTE NO TÚNEL DE BAMBUS AS MARGENS DA CE 440, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES.

REQUERENDO-LHE a V. Exa., com base no art.17, IX da Lei Orgânica Municipal e na forma do art. 52, § 1°, do Regimento Interno, que, ouvido o Plenái.io, se digne adotar as providências necessárias à Convocação do Secretária de Recursos hídricos e Agropecuária: MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre o seguinte assunto: 1 - PLANO DE TRABALHO E METAS DA SECRATARIA MUNICIPAL DE RECURSO HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA

REQUERENDO-LHE que seja realizado a poda dos galhos de grandes árvores ao longo das CE's relativas ao percurso Meruoca - Sobral; Meruoca - Massapê, tendo em vista as fatalidades ocorridas por falta desse tipo de serviço.

REQUERENDO-LHE A entrega dos fardamentos escolares, referentes aos anos 2023 e 2024, aos alunos da rede pública municipal, conforme a Emenda Modificativa a Lei Orgânica de Meruoca n° 02/2017 que altera o Art. 127, segue cópia em anexo. E, em tempo o porquê do não início da obra de construção da CEI (Centro e Ensino lnfantil) e a não retomada da construção da Creche Municipal do Pão de Açúcar, como fora amplamente divulgada pela gestão.

INDICANDO-LHE que seja trocado as alvenarias, já alocadas pelo município, por lixeiras. Com ênfase nas Frecheiras, Sítio Almas, Boa Vista, São Bras e Palmeiras.

REQUERENDO-LHE que o prefeito Municipal de Meruoca viabilize um local adequado, servidores capacitados e, em tempo, fomaljze uma parceria junto MM. Sr. Juiz da 24° zona eleitoral, o Dr. Wyrllenson Flávio Soares Barbosa e o Chefe de Cartório eleitoral o Sr. Geovane Moreira Brandão, a fim de atender as demandas dos munícipes que pretendem obter o título eleitoral ou mesmo a realização da transferência/ mudança de local para a votação e, com efeito, evitar a translocação dos cidadãos para regiões fora da sede por falta desse atendimento.

Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.

REQUERENDO-LHE que, respectivamente: 1- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futsal nas categorias Masculino e Feminino; 2- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Feminino; 3- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Master; 4- Que seja feito a doação de unifomes esportivos para as equipes de Futebol Master, Futebol Feminino e Futsal em atividade no município e 5- Que seja feito a doação de material esportivo (unifomes, bolas) aos projetos esportivos (escolinhas) existentes no município e em plena atividade

"Cria no âmbito do Município de Meruocq/CE o 'Protocolo Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas."

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023.

"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.."

Solicita apreciação em Plenário do Projeto de l.ei n° 025/2023, de autoria do poder executivo.

QUE A PREFEITURA DE MERUOCA DISPONIBILIZE A EQUIPE DO NASF, EDUCADOR FÍSICO E NUTRICIONISTA, AFIM DE ATENDER POR MEIO DA PARCERIA O GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES QUE SE REÚNE SEMANALMENTE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O SR. MÁRCIO DONATO.