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Matérias Legislativas
52 registros Última atualização: 03/07/2026 10:50-
Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023.
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Moção de Pesar: 1/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Valmir Barros, ocorrido no dia 23/01/2023.
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Requerimento: 171/2023
Solicita apreciação em Plenário do Projeto de l.ei n° 025/2023, de autoria do poder executivo.
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Requerimento: 43/2023
Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque
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Moção de Pesar: 12/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ VALDERIR GOMES BARROS.
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Moção de Apoio: 12/2023
Moção de Aplausos ao senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA.
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica
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Parecer: 1/2023
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 01/2023 Autoria: Vereador José Maria Feneira do Nascimento e outros Ementa.. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de MARIA JOSÉ ROD...
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Projeto de Indicação: 7/2023
Manutenção da iluminação com reposição das lâmpadas no campo de futebol do Distrito de Anil, bem como da Praça de São Vicente/Gameleira.
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Moção de Pesar: 34/2022
Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 33/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.
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Moção de Pesar: 32/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 25/2022
Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022
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Moção de Pesar: 29/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.
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Moção de Pesar: 27/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 24/2022
Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.
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Moção de Congratulação: 23/2022
Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO.