Na manhã desta terça-feira (30), a Câmara de Meruoca realizou uma audiência pública para discutir a aplicação dos recursos destinados ao setor cultural, por meio das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. A audiência contou com a presença de artistas, produtores culturais, demais fazedores de Cultura do município e o representante da Secult Ceará, Fábio Santiago.

As Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo são mecanismos criados para socorrer o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. As leis preveem o repasse direto de verbas da União para estados e municípios, que devem aplicá-las em ações de fomento, apoio e subsídio à cultura.

Na audiência, vereadores presentes e artistas cobraram mais informações sobre os critérios e os prazos para acessar os recursos das leis. Eles também pediram mais participação da sociedade civil na elaboração e na fiscalização das políticas culturais do município.

A propositora da audiência, vereadora Ana Carina, afirmou que o momento foi importante para ouvir as demandas do setor e se comprometeu em companhar a execução das leis junto ao poder executivo municipal.

O secretário municipal de Cultura de Meruoca, Denilson Valentim, disse que a prefeitura elaborou um plano de trabalho para aplicar os recursos das leis, por meio de editais, conforme as normas estabelecidas pelo Ministério da Cultura. Ele também afirmou que vai dialogar com os fazedores de Cultura para definir as prioridades e as ações culturais do município.

Os participantes elogiaram a iniciativa da Câmara Municipal de realizar a discussão e esperam que os recursos das leis cheguem em breve ao município. Eles também destacaram a importância da cultura para o desenvolvimento social, econômico e humano da cidade.

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