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Cargo Vice-Presidente
Agente Ana Carina de Oliveira Santos
Número 1111012026
Exercício 2026
Data 11/11/2026
Tipo Ponto Facultativo
Descrição
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 13 de novembro de 2026, alusivo ao aniversário de emancipação do Município de Meruoca, sobre o feriado nacional do dia 20 de novembro de 2026 Dia Nacional da Consciência Negra, no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca, assegura o regular funcionamento do Departamento Legislativo para a eleição da Mesa Diretora do biênio 2027-2028 e dá outras providências.
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