Requerimento nº 55/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Conselho Municipal da Juventude – COMJUV e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo junto ao Departamento Estadual da Educação de Transito – DETRAN/CE, que seja feito uma campanha a respeito da educação no Transito na Escola Rosinha Basto Sampaio, assim como também se estender a outras escolas.

Indicação nº 59/2022 - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma da quadra de esporte do Distrito de Anil.

Indicação nº 60/2022 - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a regularização do campo de futebol do Distrito de Anil.

Indicação nº 63/2022 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, para que se possível indico um cuidador de deslocamento para ficar em frente a Escola Rosinha Basto Sampaio.

Indicação nº 64/2022 – de autoria da Vereadora Marcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que possa fazer a contratação de um Terapeuta Ocupacional e um fonoaudiólogo para o Município de Meruoca.

Moção de Aplausos – de autoria da Vereadora Marcia Maria Magalhaes do Nascimento Paiva, manifesta reconhecimento através de MOÇÃO DE APLAUSOS, a SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSES, pela realização da XVII PAIXÃO DE CRISTO.

Parecer da Comissão de Defesa da Mulher, dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Juventude e da Criança manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza – EMENTA: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 09/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza – EMENTA: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 13/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira – Dispõe sobre a denominação de “Francisco José Moura” quadra de esporte do Distrito de São Francisco.

Votação Final do Projeto de Lei nº 09/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza – EMENTA: Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Meruoca, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.

Votação Final do Projeto de Lei nº 13/2022 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira – Dispõe sobre a denominação de “Francisco José Moura” quadra de esporte do Distrito de São Francisco.

Ata da Decima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período do Segundo Ano da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca

Encaminha a Comissão de Jus, Legi e Redação o P. Lei nº 011/2022: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DELEGAR ao SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÉFICA DO ACARAÚ E COREAÚU SISAS BAC e suas ASSOCIAÇÕES FILIADAS as ações necessárias, bem como a prestação, operação e gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste Município”.

Projeto de Lei nº 012/2022: “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente”.

Discursão e Votação do REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora: Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.

Requerimento de nº 81/2022 de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene Duarte da Silva, a compra de uma ambulância para o Distrito de São Francisco.

Indicação de nº 94/2022 de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que abram uma ciclovia na Avenida Carlos Davi.

Moção de Pesar de Autoria dos Vereadores José Ademar Marques e Thiago Marques de Albuquerque a Família enlutada do Sr. José Airton de Sousa mais conhecido com Airton binga. Que faleceu no dia 30 de julho de 2022, pelo exemplo de homem, amigo, trabalhador, honesto, fiel a família, esposo, pai, irmão, tio e pelo respeito ao distrito de Camilos.

Moção de Pesar de Autoria dos Vereadores José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e Thiago Marques de Albuquerque, a Família enlutada da Sra. Gleiser Sampaio Davi, que faleceu no dia 01 de agosto de 2022, pelo exemplo de mulher, amiga, trabalhadora, honesta, fiel a família, esposa, mãe, irmã, tia e pelo o respeito ao Município de Meruoca.

moção de pesar a familia enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva