Exportar Matérias
Matérias Legislativas
318 registros Última atualização: 15/07/2026 08:31-
Requerimento: 992026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 1012026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 1002026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Moção de Aplausos: 012026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LIBERDADE - NÚCLEO DE MERUOCA, em prol do DESENVOLVIMENTO CULTURAL...
-
Requerimento: 972026/2026
A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente da Câmara municipal de Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 92 do Regimento Inter...
-
Requerimento: 962026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 862026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Indicação: 212026/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Mum 1pal a realização de estudo técnico e adoção das providências administrativas e legais necessárias para concessão de adicional de insalubridade aos mot...
-
Indicação: 202026/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, jurídico, administrativo e financeiro visando a valorização, regularização funcional, análise da viabilidade jurídica do...
-
Requerimento: 852026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 842026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 832026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 782026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 762026/2026
A Senhora Ana Carina de Oliveira Santos, Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação do Plenário o presente requerimento, solicitando auto...
-
Requerimento: 752026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 742026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 662026/2026
Os Vereadores: JOSÉ ADEMAR MARQUES , ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a...
-
Requerimento: 652026/2026
A Vereadora: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excelência que seja submetido o presente re...
-
Requerimento: 642026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
-
Requerimento: 632026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...