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0 Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário,...
… Floresta e Floresta: 1. CONSTRUÇÃO DE BUEIRO — VILA DA FLORESTA — Reitera a solicitação para construção de bueiro na rua próxima ao campo defutebol e à praça, devido ao constante acúmulo de água; 2. REFORMA DA PRAÇA — VILA DA FLORESTA — …
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Solicitação de disponibilização de espaço físico e estrutura de apoio ao exercício da função parlamentar
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O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do p...
… e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que encaminhe solicitação à ENEL para a retirada de um poste de iluminação pública que se encontra instalado no meio da via, na Rua do Açude, em frente ao estabelecimento do Sr. …
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Assunto: Solicitação de envio de Projeto de Lei pelo Executivo Municipal, visando instituir auxílio financeiro provisório aos permissionários do Centro de Feiras e Eventos - Complexo Turístico de Meruoca.
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Portaria Convocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/202 A VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, ÉRICA DOS SANTOS DA SILV A AGUIAR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 28, II, da Lei Orgânica do Município de Meruoca...
… no art. 34 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, CONSIDERANDO a solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores …
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REQUERENDO-LHE SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA BICA DA BEIJA NA CE 440 RODOVIA MONSENHOR FURATDO CAVALCNTI, COMO TAMBÉM NO LIXÃO PRÓXIMO A PALESTINA.
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REQUERENDO-LHE A realização do recapeamento da estrada Ce que liga Meruoca ao Distrito de Anil. Tendo em vista ser uma estrada estadual e necessitar de reparos urgentes é que se faz necessário tal solicitação..
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Licitação Dispensa Lei 14133
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA...
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Portaria RESOLUÇÃO
Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbiio do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.