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Portaria Nomeação
Nomear. Emilly Victoria Vidal Mesquita, CPF n° 074.889.583-30, do cargo de Fiscal de Contratos.
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Portaria Exoneração
Exonerar, Joyce Andrade Ferreira, CPF n° 073.990.753-01, do cargo de Fiscal de Contratos.
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Portaria Nomeação
Art. 1º — Nomear JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF nº 073.990.753-01, para exercer, a partir de 02 de março de 2026, o cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.
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Portaria Designação
Art. 1º — Designar JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF nº 073.990.753-01, ocupante do cargo de Fiscal de Contratos, para exercer cumulativamente as atribuições do cargo de Coordenadora Legislativa, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Mu...
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Portaria Exoneração
Art. 1º — Exonerar CLEUZILÂNDIA MAGALHÃES ALCÂNTARA, CPF nº 023.060.953-88, do cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.
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Portaria Nomeação
Nomear Cleuzilândia Magalhães para exercer, a partir desta data, o cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
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Portaria Exoneração
Exoneração dos Servidores : Amanda Targino Fernandes - Ouvidor(a) Augusto Cesar de Araujo Sousa - Assessor(a) de Comunicação Cleuzilandia Magalhaes Alcantara - Fiscal de Contratos Ednea Adelino do Nascimento - Diretor(a) de Patrimônio Erive...
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Matéria
REQUERENDO-LHE Ao setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações sobre o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Lei n° 1.180, de 14 de junho de 2023), objeto do contrato de n° 622068.86, sem pr...
… no âmbito do Programa FINISA (Lei n° 1.180, de 14 de junho de 2023), objeto do contrato de n° 622068.86, sem prejuízo das demais informações, devem necessariamente conter
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Portaria RESOLUÇÃO
Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbiio do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Matéria
Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.