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Matérias Legislativas
106 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Requerimento: 772026/2026
O Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encami...
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Projeto de Decreto Legislativo: 052026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências".
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Indicação: 172026/2026
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o prese...
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Requerimento: 452026/2026
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenár...
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Requerimento: 382026/2026
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o prese...
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Requerimento: 372026/2026
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o prese...
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Requerimento: 362026/2026
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o prese...
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Requerimento: 302026/2026
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 302026/2026
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o prese...
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Projeto de Decreto Legislativo: 042026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo: 032026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo: 022026/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências".
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Moção de Aplausos: 032026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pela relevante contribuição que o BLOCO DOS PAPUDOS, fez em prol da CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, garantindo o fortalecimen...
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Requerimento: 48/2025
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 45/2025
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 452026/2026
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenár...
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas e Comunidades e dá outras providências.
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Indicação: 27/2025
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a present...
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Indicação: 26/2025
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a present...
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Projeto de Lei - Legislativo: 32025/2025
DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.