Matérias Legislativas

Projeto de Indicação: 3/2022

Indico, após ouvido o plenário, ao Prefeito de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciado a pavimentação em pedra tosca da estrada do Sitio São Gonçalo-Barra (Pedra limpa)...

Requerimento: 2/2022

Indica ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o mais breve possível o arruamento bem como a devida pavimentação de uma rua transversa a rua Helena Amaral.

Requerimento: 15/2022

Requer ao Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade de mudança de sentido de trafego em ruas da sede do município de Meruoca.

Requerimento: 9/2022

Requer ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informações.

Requerimento: 8/2022

Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposição inflacionária de no minímo 10,06% aos servidores públicos de Meruoca.

Requerimento: 7/2022

Requer a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no Município de Meruoca.

Requerimento: 6/2022

Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, que seja designado um funcionário para localidade do Sitio Almas a fim de proceder o serviço de limpeza e manutenção da praça local bem como a limpeza...

Requerimento: 5/2022

Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja priorizado a realização do concurso público municipal.

Requerimento: 4/2022

Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja instituído a Guarda Municipal de Meruoca.

Requerimento: 3/2022

Requerer envio de expediente ao Secretário de Segurança do Estado do Ceará e ao Delegado Geral e ao Comandante da Polícia Militar solicitando a implantação de uma Delegacia em Meruoca e o aumento do e...

Requerimento: 4/2021

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Requerimento: 3/2021

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Requerimento: 2/2021

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Requerimento: 1/2021

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Requerimento: 1/2020

REQUERIMENTO N°01/2020- JMCA

Requerimento: 20/2020

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Moção de Pesar: 1/2019

Requerimento: 1/2019

ANEXO AO PROJETO DE LEI W1/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA ANEXO ÚNICO - QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

Projeto de Decreto Legislativo: 2/2023

Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.