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Matérias Legislativas
230 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Projeto de Indicação: 75/2022
Indica que seja a revitalizada a Praça Nossa Senhora da Conceição, devendo ser prioridade a recuperação dos bancos, a pintura, a colocação breve lixeiras. Que seja ainda melhorado a iluminação e o p...
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Projeto de Indicação: 74/2022
Indica que seja realizado o arruamento de um trecho transversal a rua principal do Alto das Flores, tendo como referência a residência do Sr. Wagner Monte. Indico ainda que seja feito no local a dev...
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Projeto de Indicação: 73/2022
Indica, que seja realizado o alargamento de duas pequenas pontes (bueiros), sendo uma na estrada das Frecheiras das Almas, próximo a residência do Sr. Paulo André e outra no Sítio do Meio, próximo ao...
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Moção de Pesar: 14/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022.
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Moção de Congratulação: 8/2022
Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA.
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Moção de Congratulação: 6/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade...
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Moção de Congratulação: 5/2022
Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES.
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Moção de Congratulação: 4/2022
Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES.
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Requerimento: 49/2022
Requer na regimental, após consulta ao plenário da Augusta Câmara Municipal de Meruoca, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Meruoca, requerendo ao mesmo a esta casa Legislativa como se en...
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Requerimento: 48/2022
Requer ao Sr. Prefeito de Meruoca, que justifique os motivos pelos quais os veículos contratados CONFORME CONTRATO N° 270101202107, ORIGINADO DO PREGÃO N° 2701.01/2021-PE, tendo como contratada a Emp...
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Requerimento: 47/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Administração e a Procuradoria do Município, conforme a Lei municipal de n° 1114/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas locadora...
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Requerimento: 46/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde que: 1- Justifique o porquê de ainda não está funcionando a Academia da Saúde deste município; 2- Possa melhorar a estrutura atual do Ce...
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Requerimento: 42/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de lnfraestrutura e Urbanismo que adote as devidas e necessárias providencias a fim de melhor acondicionar o lixo em pontos estratégicos as margens...
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Requerimento: 41/2022
Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que adote as seguintes providências no Prédio e na Praça do Centro de Feira Eventos- Complexo: 1- Proibir o tráfego de...
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Moção de Congratulação: 3/2022
Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO.
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Projeto de Indicação: 42/2022
Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências e que sejam atendidas as seguintes solicitações dos moradores do Sitio Floresta (Vila)
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Projeto de Indicação: 41/2022
Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências a fim de executar um serviço de reforma e revitalização das seguintes praças.
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Requerimento: 38/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que envie para esta casa legislativa no prazo de 20 dias a contar do recebimento deste as seguintes informações sobre a prestação de serviços...
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Requerimento: 37/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que seja disponibilizado transporte para os universitários que estudam em regime integral na Universidade Federal, em Sobral, que estão tendo,...
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Requerimento: 36/2022
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a fim de que, além do condutor, os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de cuidadores treinados para auxiliar...