Referência: Projeto de Lei N° 04/2023 -do Poder Legislativo Autoria: Francisco Rubens Abreu de Souza Ementa:. "Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências."
Denominação oficial do Centro de Educação lnfantil.
Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa. que seja colocado no calendário oficial do município o evento da moto Romaria.
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor JOÃO TRAJAN0 ALVES.
Moção de Aplausos ao Sr. DAMIÃO ALENCAR.
Designe uma equipe para recolher o lixo das lixeiras que ficam na Praça do Monte.
Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que mande para Augusta Casa Legislativa o novo Projeto de Lei, do novo Piso Salarial do Magistério, já aprovado pelo o MEC, Ministério da Educação.
votos de pesar à família do Senhor OLAV0 PIRES.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PT — Partido dos Trabalhadores.
O conserto da proteção do sangradouro do Açude do Monte.
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 02/2023 Autoria: Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e outros Ementa.. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de IZABELLE MONT'ALVEKNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE e dá outras providências"
A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 003/2023, do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, nos temos do voto do eminente relator.
Referência: Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa:. "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZAÇÃO.
Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja feito reajuste salarial anual, baseado na Lei de autoria do Vereador Thiago Marques, onde foi aprovada e o reajuste tem que ser realizado até 28 de fevereiro do ano.
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Ana Santa Ponte de Oliveira.
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