Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências.

Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

lNSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocação da Secretária de lnclusão e Promoção Social, Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLIC0 MUNICIPAL.

ESTUDO DE VIABILIDADE DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JANDIRA MARQUES

DISPOSIÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

SEJA IMPLANTAD0 UM SISTEMA INTEGRAD0 DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.

QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL.

Sejam realizadas obras de drenagem das águas pluviais na Avenida Prefeito Carlos Marques, mediante a construção de "bocas de lobo".

Sejam construídas e/ou retomadas as obras de construção de praças nos seguintes locais: Bairro Alto Novo, Bairro Pão de Açúcar, Rua Pedro Torres, Sítio Cajueiro de frente a lgreja e Sitio São Gonçalo.

Sejam tomadas as devidas providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde-UBS.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE D0 SITI0 SÃO BRAZ.

INDICANDO A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBR]DADE PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS), NOS TERMOS DA EC N° 120/2022, conforme o projeto de lei.

REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, dignese encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requerendo do mesmo no prazo de (20) vinte dias, após o recebimento, envie para esta Casa as seguintes informações:

a Moção de Aplausos a entusiasta Vanessa Paula dos Santos do PROJETO SOCIAL TRANSFORMAND0 VIDAS DE JIU JITSU.

MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora RITA MARIA FERREIRA LEANDRO.

Doação de imóvel de propriedade do município para construção da escola do estado.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de EDNAYANE SOUSA BARROS.

Estabelecer a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Meruoca.