Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita o roço nas estradas das localidades do Distrito de São Francisco.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita o roço das estradas das localidades do Distrito de São Francisco.

Indico, após ouvido o plenário, ao Prefeito de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciado a pavimentação em pedra tosca da estrada do Sitio São Gonçalo-Barra (Pedra limpa).

Indica ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o mais breve possível o arruamento bem como a devida pavimentação de uma rua transversa a rua Helena Amaral.

Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), que seja feita a manutenção da estrada que liga Meruoca á Sobral, que é a CE Monsenhor Furtado e na estrada de Meruoca á Massapê, que é a CE José Euclides Ferreira Gomes.

Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretaria de Saúde que vejam a possibilidade do retorno aos atendimentos médicos para a comunidade do Sitio Barra.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a limpeza e a manutenção da Escola localizada no Sitio Barra.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja a manutenção e pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua Helena Amaral, Rua Padre João Teófilo e a Rua Vereador Joaquim Trajano.

Por conta que as ruas se encontram bastante danificadas, dificultando o acesso daqueles que lá transitam e em períodos chuvosos os marados sofrem com lamas enfrente suas residências.

Requer ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informações.

Dar conhecimento as políticas públicas de esporte implementadas pelo município.

Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposição inflacionária de no minímo 10,06% aos servidores públicos de Meruoca.

A justifica é com base no art. 37, X da Constituição Federal, onde resta assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, além do disposto no Inciso X do Artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Meruoca. Vale ressaltar também que o reajuste dos servidores públicos deve acompanhar o acumulado do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que em 2021 fechou em 10,06%. No mais, os salários atuais dos servidores, não vem acompanhando o aumento dos preços de mercado, criando uma defasagem que precisa ser compensada, com o objetivo de garantir uma melhoria na qualidade de vida dos funcionários municipais de Meruoca, o que se justifica o pedido de aumento de 4,94% a título de perdas salariais. Vale ressaltar, que tal expediente tem como prazo final, o último dia do mês de Fevereiro de cada ano, podendo o chefe do executivo incorrer em crime de responsabilidade em caso do não cumprimento da Lei do reajuste salarial. Nesse sentido se faz URGENTIMENTE necessário o envio do Projeto de Lei para essa Casa Legislativa, no sentido de alterar a remuneração dos servidores públicos.

A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos marginais e qualquer ato de violência. O objetivo é aumentar a segurança e diminuir a criminalidade. Assim, entendemos que a instalação de Câmeras de Monitoramento em nossa cidade, intimidará aos marginais que aqui desejarem cometer crimes, uma vez que estarão sendo filmados, pensarão duas vezes em cometer delitos. Assim, buscando levar mais segurança e atendendo ao clamor de nossos munícipes, requeremos a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos em nossa Cidade. Diante do exposto, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Adriano Herton Alves, Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais rápido possível a fim de amenizar o problema, e de imediato irá encaminhar ao Setor competente de sua Administração, para serem tomadas as medidas necessárias que o pedido requer.

A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos marginais e qualquer ato de violência. O objetivo é aumentar a segurança e diminuir a criminalidade. Assim, entendemos que a instalação de Câmeras de Monitoramento em nossa cidade, intimidará aos marginais que aqui desejarem cometer crimes, uma vez que estarão sendo filmados, pensarão duas vezes em cometer delitos. Assim, buscando levar mais segurança e atendendo ao clamor de nossos munícipes, requeremos a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos em nossa Cidade. Diante do exposto, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Adriano Herton Alves, Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais rápido possível a fim de amenizar o problema, e de imediato irá encaminhar ao Setor competente de sua Administração, para serem tomadas as medidas necessárias que o pedido requer.

Baseia-se a solicitação devido estarmos já no segundo ano da atual gestão e, até então, não foi designado nenhum servidor do município que possa fazer o serviço de limpeza das ruas e praça da localidade do Sitio Almas, o que tem causado preocupação nos moradores devido à ausência desse servidor, o que poderá causar acúmulos de lixo e mato, deixando as ruas e praça com aspecto de abandono por parte do poder público.

Moção de pesar à família enlutada do Sra. Marlene Braga de Oliveira, que faleceu em 15 de janeiro de 2022.

Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo Municipal a realização do concurso público municipal com urgência. Somos sabedores que a investidura em cargo ou emprego público depende, salvo as exceções constitucionais, de concurso público, assim prescreve o artigo 37, II, da Carta Política, in verbis Art. 37 (...) II — a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Diante exposto, solicitamos que o Prefeito, em conjunto com sua assessoria técnica, realize estudo de viabilidade de se realizar o concurso público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Meruoca, encaminhando a este Poder cronograma e/ou estudo técnico que trate da realização desse concurso

Moção de pesar à família enlutada do, Sr. José Marcelo Clarindo, que faleceu em 30 de janeiro de 2022.

Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo Municipal que seja instituído no âmbito do município de Meruoca a Guarda Municipal. Com o aumento da criminalidade e da impotência do Estado em prestar o serviço de Segurança Pública para a sociedade, a criação da Guarda Municipal em nosso Município, além de cumprir seu mister principal, que é a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, poderá também a Guarda atuar de forma direta na prevenção de diversos crimes, atuar no controle do transito e auxiliar a Polícia militar e Polícia civil no combate ao crime. Diante exposto, fica evidente que nosso requerimento vai de encontro aos anseios da sociedade meruoquense que já não mais suporta essa onda de violência, sendo, portanto, de grande relevância sua aprovação.