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Matérias Legislativas
230 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Projeto de Indicação: 56/2023
PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
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Indicação: 56/2025
Indico, após aprovação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo que seja instituído o PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS...
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Projeto de Lei - Legislativo: 16/2023
lNSTITUI O "AGOSTO LILAS", DEDICADO A REALIZAÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA
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Projeto de Lei - Legislativo: 14/2023
"Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências. "
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Projeto de Lei - Legislativo: 14/2023
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.
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Requerimento: 133/2023
REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro do Sr. José Arivelton Moura Paulo, Secretário da Educação de Meruoca que disponibilize transporte escolar adequado aos...
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Requerimento: 132/2023
REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro Sr. Prefeito de Meruoca, que viabilize através da Procuradoria do Município e da Secretaria de Finanças a possibilidade...
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Requerimento: 131/2023
Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Educação, JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE.
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Requerimento: 130/2023
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) SRA. ANA CRISTINA CEZÁRIO BATISTA PIRES-SECRETÁRIA DE ADMNISTRAÇÃO, PLANEJAMNTO E GESTÃO, REQUERENDO-LHE...
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2023
"INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2023
INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 12/2023
"Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeíros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências."
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Projeto de Lei - Legislativo: 12/2023
Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Requerimento: 113/2023
Obras paralisadas da Creche do Bairro Pão de Açúcar.
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Requerimento: 112/2023
Reinauguração do MERCADO PUBLICO DE MERUOCA
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Requerimento: 108/2023
Relatório dos veículos contratados.
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Requerimento: 105/2023
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS À PREFETURA MUNICIPAL DE MERUOCA .
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Requerimento: 98/2023
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA INSERIR O PROGRAMA CEARA CRED.
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Requerimento: 97/2023
REQUERENDO-LHE CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS NOS DISTRITOS.
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Requerimento: 102/2023
Coleta seletiva de materiais recicláveis nos órgãos públicos do Município de Meruoca.