Art,1° -Autoria a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nomeia Tânia Maria Guimarães Santos, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Secretária Legislativa, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Tassia Verlânia Barros Mendes, para excercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Erivelton de Oliveira Lima, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Elizangêla Sousa de Maria Pedro, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Tesoureira, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Cleuzilândia Magalhães Alcantara, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Joselany Miranda Bezerra, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento Junior, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Amanda Targino Fernandes, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Ouvidora, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Ednéa Adelino do Nascimento, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contratação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Sara de Souza Vasconcelos, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Controladora, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia Augusto Cesar de Araújo Sousa, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomeia os menbros da Comissão de Licitação junto ao Poder Legislativo do Municipio de Meruoca/CE, sendo o primeiro com o cargo de presidente e os demais membros.

A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DOS CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Disciplina o horário de funcionamento e o expediente administrativo da Câmara Municipal de Meruoca/CE.

NOMEAR Amanda Targino Fernandes, para exercer a partir desta data o Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Joselany Miranda Bezerra ao cargo de provimento em comissão de Chefe de Patrimônio.

Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo na esfera da Câmara Municipal de Meruoca/CE.