Nomear Augusto Cesar de Araujo Sousa para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Nomear Antônio Alison Rodrigues Abreu para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Designar os membros da Comissão de Contratação junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contração e os demais equipe de apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros — Agente de Contratação 2) Joselany Miranda Bezerra — equipe de apoio 3) Tânia Maria Guimarães Santos — equipe de apoio

Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à comissão de planejamento junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, em prejuízo de exercer suas funções no cargo de Ouvidora, constante da estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, sendo o primeiro com o Cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros — Agente de Contratação 2) loselany Miranda Bezerra — Equipe de Apoio 3) Tânia Maria Guimarães Santos — Equipe de Apoio

Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca — Ce, sem prejuízo do exercício de suas funções como Diretor de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

EXONERAR os seguintes servidores a partir desta data, dos Cargos de Provimento em Comissão, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoa

Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ERMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23 E 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO ANO 2025 E INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Ficam designados vereadores e vereadoras integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca, com a seguinte composição: I - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Presidente: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA (UNIÃO) Relator: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR {PT) Membro: JOSE MARDONIO CAV ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) II - Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: JOSE MARDONIO CA V ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) Relator: JOSE ARIVELTON MOURA PAULO (PT) Membro: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA {UNIÃO) Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência; Presidente: MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA (UNIÃO) Relator: ROBERTO VIANA TEIXEIRA (Pn Membro: RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO (PICILIM) (PSB)

Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à comissão de planejamento junto ao pododer Legislativo do Município de Moruoca-Ce.

Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca-Ce.

Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros - Agente de Contratação; 2) Joselany Miranda Bezerra - Equipe de Apoio; 3) Tânia Maria Guimarães Santos - Equipe de Apoio .

Designar os membros da Comissão de Contratação junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contração e os demais equipe de apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros - Agente de Contratação.

NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA O ANO DE 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Agente de Contratação, e dá outras providências.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

Exoneração dos Servidores : Amanda Targino Fernandes - Ouvidor(a) Augusto Cesar de Araujo Sousa - Assessor(a) de Comunicação Cleuzilandia Magalhaes Alcantara - Fiscal de Contratos Ednea Adelino do Nascimento - Diretor(a) de Patrimônio Erivelto de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral Francisco Erivaldo do Nascimento Araujo - Secretário Executivo Iago Cavalcante Medeiro - Tesoureiro(a) Joselany Miranda Bezerra - Diretor(a) de Almoxarifado Maria Adila de Macedo Barros - Coordenador(a) de Contratação Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento Junior - Chefe de Gabinete Sara de Souza Vasconcelos - Controlador(a) Tania Maria Guimaraes Santos - Secretário(a) Legislativo(a)

Nomeação de servidor

Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento ao público, bem como das sessões ordinárias no plenário desta casa, nos dias que especifica, e dá outras providências.