Portarias

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, a quantia de R$ 196,00 (Cento e Noventa e Seis Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIÁRIA AO. SR. SERVIDOR CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SALA TÉCNICA DO PROGRAMA ALCANCE, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PROJETO ALCANCE ENEM – MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144!2022 etc.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). INÊS CAROLAINE AGUIAR CAVALCANTE, a quantia de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A. SRA. SERVIDORA INÊS CAROLAINE AGUIAR CAVALCANTE, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, a quantia de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO. SR. SERVIDOR CARLOS ALBERTO GOMES RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MASSAPÊ NA DATA DE 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ A SER REALIZADA NO SERTÃO DE SOBRAL, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela lei Nº 14.133/2021, no âmbito do(a) Câmara Municipal de Meruoca.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

A VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.14412022 etc.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMA. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O REFERIDO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Art. 1º - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 05 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR,PARA TRATAR SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O REFERIDO MUNICÍPIO BEM COMO RESPOSTAS DO SEU PEDIDO DE REQUERIMENTO APRVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1,144/2022 etc.