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Parecer: 4/2023
Referência: Projeto de Lei N° 04/2023 -do Poder Legislativo Autoria: Francisco Rubens Abreu de Souza Ementa:. "Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras prov...
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Parecer: 2/2023
Referência: Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa:. "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Indicação: 61/2023
FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO SOLICITO OS SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR AFIM DE FAZER UM DIA MOBILIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNÇIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL PARA A NOVA. SESSÃO N° 675, RECÉM-...
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Autografo de Lei: 4/2023
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação infantil que especifica e dá outras providências.
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Moção de Apoio: 9/2023
Moção de Aplausos ao Sr. Edivandro da Silva.
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Moção de Apoio: 8/2023
Moção de Aplausos ao Sr. José de Anchieta Frota Albuquerque.
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Pauta de Sessão Ordinária: 6/2023
6a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Projeto de Decreto Legislativo: 5/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2023
Denominação oficial do Centro de Educação lnfantil.
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Requerimento: 33/2023
POSTE TIPO FERRO PARA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO.
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Requerimento: 32/2023
REPARO E MELHORIAS DE BUEIROS
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Requerimento: 31/2023
implantação de faixas de pedestres nas saídas das escolas e creches municipais.
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Projeto de Indicação: 23/2023
Ver a possibilidade de um ônibus para estar levando os alunos do Ensino Fundamental I e II, residentes na Rua do Açude, do turno vespertino, para a Escola Rosinha Sampaio.
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Projeto de Indicação: 22/2023
Resolver o problema das calhas na queda d`água da Escola Deputado Francisco Manoel Rodrigues, localizada na Comunidade de São João das Almas.
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Projeto de Indicação: 21/2023
Seja realizada a pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao sítio sobradinho, nas proximidades da residência do Sr. Wagner Marques.
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Parecer: 5/2023
Referência: Projeto de Lei N° 005/2023 ~ Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa. "Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno d...
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Moção de Pesar: 7/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora FRANCISCA COSTA CARNEIRO.
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Moção de Pesar: 6/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO.
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Parecer: 2/2023
A COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO-AMBIENTE, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cav...
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Projeto de Decreto Legislativo: 3/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
Matérias Legislativas
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