-
Projeto de Indicação: 5/2023
Construção da passagem molhada da Comunidade Camarão, na localidade de Palmeiras.
-
Requerimento: 4/2023
Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa. que seja colocado no calendário oficial do município o evento da moto Romaria.
-
Projeto de Indicação: 4/2023
Designe uma equipe para recolher o lixo das lixeiras que ficam na Praça do Monte.
-
Requerimento: 3/2023
Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que mande para Augusta Casa Legislativa o novo Projeto de Lei, do novo Piso Salarial do Magistério, já aprovado pelo o MEC, Minist...
-
Projeto de Indicação: 3/2023
O conserto da proteção do sangradouro do Açude do Monte.
-
Requerimento: 2/2023
Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja feito reajuste salarial anual, baseado na Lei de autoria do Vereador Thiago Marques, onde foi aprovada e o reajuste tem q...
-
Moção de Pesar: 2/2023
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Ana Santa Ponte de Oliveira.
-
Moção de Apoio: 2/2023
Moção de Aplausos ao Sr. FRANCISCO RUAN SILVA RIBEIRO.
-
Projeto de Indicação: 2/2023
Conserto das manilhas do bueiro, na Comunidade de Boa Vista.
-
Requerimento: 1/2023
Requer, recuperação e melhoramento da entrada do Distrito de Palestina, bem como a possibilidade de construção de uma praça, no estilo que foi feito na entrada da Comunidade de Boa Vista.
-
Moção de Pesar: 1/2023
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco das Chagas Barboza.
-
Moção de Apoio: 1/2023
Moção de Aplausos a DIRETORIA DA LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTOS — LIMED.
-
Pauta de Sessão de Abertura: 1/2023
SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
-
Projeto de Indicação: 1/2023
Construção de dois campos de futebol na sede do município.
-
Projeto de Lei - Executivo: 1/2023
Reajuste dos vencimentos do quadro efetivo do Magistério do município de Meruoca.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 2/2023
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZAÇÃO.
-
Resolução: 1/2023
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE.
-
Autografo de Lei: 1/2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Autografo de Lei: 1/2023
Dispões sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências.
-
Pauta de Sessão extraordinária: 1/2023
1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias