Exportar Matérias
Matérias Legislativas
1809 registros Última atualização: 13/10/2026 11:45-
Requerimento: 134/2023
REQUERENDO-LHE retorno de mais um ponto do banco 24 horas para o Município de MERUOCA.
-
Requerimento: 133/2023
REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro do Sr. José Arivelton Moura Paulo, Secretário da Educação de Meruoca que disponibilize transporte escolar adequado aos...
-
Requerimento: 132/2023
REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro Sr. Prefeito de Meruoca, que viabilize através da Procuradoria do Município e da Secretaria de Finanças a possibilidade...
-
Requerimento: 131/2023
Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Educação, JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE.
-
Requerimento: 130/2023
Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) SRA. ANA CRISTINA CEZÁRIO BATISTA PIRES-SECRETÁRIA DE ADMNISTRAÇÃO, PLANEJAMNTO E GESTÃO, REQUERENDO-LHE...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 13/2023
INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 13/2023
"INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 129/2023
REQUEIRO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A INSTALAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, COM ESTRUTURA PARA RECEBER AS DEMANDAS LOCAIS.
-
Requerimento: 128/2023
REQUERENDO-LHE Lombada com faixa de pedestre e sinalização vertical com placas de atenção na AV Carlos Davi em frente à igreja Assembleia de Deus templo central
-
Requerimento: 127/2023
REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODOS OS ACESSOS QUE FALTAM, SÍTIO SANTA ROSA E SÍTIO KADOIS.
-
Requerimento: 126/2023
REQUEIRO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAMILOS.
-
Requerimento: 125/2023
REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODOS OS ACESSOS QUE FALTAM, SÍTIO MONTE ATÉ O SÍTIO PINTOS, E CACHOEIRA VÉU DA NOIVA
-
Projeto de Lei - Legislativo: 12/2023
Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 12/2023
"Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeíros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências."
-
Projeto de Lei - Legislativo: 11/2023
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/CE o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outr...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 11/2023
"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/CE o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá out...
-
Moção de Pesar: 29/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Maria de Lourdes Fernandes, ocorrido no dia 4 de agosto de 2023.
-
Moção de Pesar: 28/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de María do Socorro do Nascimento , ocorrido no dia Terça, 25 de julho de 2023.
-
Moção de Pesar: 27/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Djeane Lima de Araújo , ocorrido no dia Domingo, 6 de agosto de 2023
-
Moção de Pesar: 26/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Manoel Diniz Pereira, ocorrido no dia Sábado, 5 de agosto de 2023